TJMS - 0800089-30.2022.8.12.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 08:45
Arquivado Definitivamente
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15/12/2023 08:43
Transitado em Julgado em #{data}
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21/11/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 14:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800089-30.2022.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Elizabete Maria Ribeiro da Silva Vilas Boas Advogado: Camila Soares da Silva (OAB: 17409/MS) Advogado: Sergio Ribeiro Hashinokuti Filho (OAB: 21047/MS) Recorrido: Município de Batayporã Proc.
Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
20/11/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 16:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/11/2023 16:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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26/10/2023 17:29
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/05/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/04/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800089-30.2022.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Elizabete Maria Ribeiro da Silva Vilas Boas Advogado: Camila Soares da Silva (OAB: 17409/MS) Advogado: Sergio Ribeiro Hashinokuti Filho (OAB: 21047/MS) Recorrido: Município de Batayporã Proc.
Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/04/2023 09:22
Conclusos para decisão
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10/04/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
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09/04/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2023 14:55
Distribuído por sorteio
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09/04/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 13:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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