09/08/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 14:53

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800014-62.2021.8.12.0047 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Terenos Proc.

Município: Leonardo Nicaretta (OAB: 13106/MS) Recorrido: Andrey da Silva Júlio Advogado: Osmar Cardoso da Silva (OAB: 13900/MS) Advogado: Ivam Oliveira da Silva (OAB: 20614/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação e, se não houver, do valor da causa.
30/06/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 13:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/06/2023 13:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/05/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800014-62.2021.8.12.0047 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Terenos Proc.

Município: Leonardo Nicaretta (OAB: 13106/MS) Recorrido: Andrey da Silva Júlio Advogado: Osmar Cardoso da Silva (OAB: 13900/MS) Advogado: Ivam Oliveira da Silva (OAB: 20614/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 09:13

Conclusos para decisão
10/04/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 10:15

Distribuído por sorteio
09/04/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800089-30.2022.8.12.0027

Elizabete Maria Ribeiro da Silva Vilas B...

Municipio de Bataypora

Advogado: Jose Antonio Vieira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0800089-30.2022.8.12.0027

Elizabete Maria Ribeiro da Silva Vilas B...

Municipio de Bataypora

Advogado: Camila Soares da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2022 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0800041-16.2022.8.12.0110

Elaine Cassia Pereira de Oliveira

Rosany Mazzoni Marques

Advogado: Leandro Gregorio dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0800041-16.2022.8.12.0110

Elaine Cassia Pereira de Oliveira

Rosany Mazzoni Marques

Advogado: Leandro Gregorio dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/01/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0802184-41.2023.8.12.0110

Valdir Praseres de Araujo

Edson Rodrigues Galeano

Advogado: Julio Cesar Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2023 11:40

Exibir Processo