25/01/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 14:54

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:28

Prejudicado o recurso
24/11/2023 13:32

Conclusos para decisão
24/11/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:47

Conclusos para decisão
20/11/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815150-07.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Dênis Cardoso de Oliveira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Vistos, etc.

Manifeste o recorrido/autor, no prazo de 10 (dez) dias, acerca de retro petitório (p. 155) visando final solução consensual.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:02

Conclusos para decisão
16/11/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815150-07.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Dênis Cardoso de Oliveira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Vistos, etc.

Manifeste o Recorrente/requerido, no prazo de 10 (dez) dias, acerca de retro petitório (p. 148) visando final solução consensual.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/11/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 08:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 17:44

Conclusos para decisão
28/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2023 02:06

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
04/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815150-07.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Dênis Cardoso de Oliveira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Diante do exposto, ante o teor da decisão proferida pelo e.

Min.

Relator da ADI 5090 no STF, bem como a decisão proferida pelo STJ no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, determino o cumprimento da decisão proferida pelo STF na citada ADI, com a suspensão do processo até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, quando julgado deverá retornar conclusos para adoção do procedimento previsto no art. 1.040 do CPC por analogia.

Inclua-se o presente feito na fila respectiva do SAJ.

Intimem-se.
03/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/04/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:57

INCONSISTENTE
11/04/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 04:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815150-07.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Dênis Cardoso de Oliveira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 06:49

Conclusos para decisão
06/04/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 21:10

Distribuído por sorteio
06/04/2023 21:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 08:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815719-08.2021.8.12.0110

Valdir Teixeira da Cruz

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Augusto Goncalves Kadar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2021 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0815520-49.2022.8.12.0110

Ismael de Brito

Andre Luis da Silva Fernandes

Advogado: Ana Maria Pelli Soares

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2023 22:40

Exibir Processo

Processo nº 0815520-49.2022.8.12.0110

Ismael de Brito

Andre Luis da Silva Fernandes

Advogado: Ana Maria Pelli Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0815365-46.2022.8.12.0110

Jean Carlos Alves Camargo

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Lei...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2023 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0815365-46.2022.8.12.0110

Jean Carlos Alves Camargo

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2022 09:25

Exibir Processo