TJMS - 0814619-52.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 16:51
Arquivado Definitivamente
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15/09/2023 16:51
Transitado em Julgado em #{data}
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24/08/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
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19/08/2023 02:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/08/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 13:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 04:06
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0814619-52.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Eduardo Rodrigues Paganotti Advogado: Vanessa da Rocha Nunes (OAB: 18725/MS) Advogado: Vinícius Felipe dos Santos (OAB: 24609/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
11/07/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 16:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/07/2023 16:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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26/06/2023 21:45
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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26/06/2023 13:31
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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15/06/2023 10:13
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/04/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica
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11/04/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 04:00
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 03:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2023 03:59
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0814619-52.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Eduardo Rodrigues Paganotti Advogado: Vanessa da Rocha Nunes (OAB: 18725/MS) Advogado: Vinícius Felipe dos Santos (OAB: 24609/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/04/2023 08:10
Conclusos para decisão
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10/04/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
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06/04/2023 21:45
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2023 21:45
Distribuído por sorteio
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06/04/2023 21:40
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 09:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2023
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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