TJMS - 0810457-43.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

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Polo Ativo

Partes

SHEIZON OLIVEIRA CAETANO

CPF *50.***.*80-87

Advogados

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE

OAB: 27393/MS

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Advogados

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB: 24460/MS

CPF *65.***.*19-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 17:46

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2024 15:51

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2024 15:40

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/01/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2024 04:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 13:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/12/2023 03:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0810457-43.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Sheizon Oliveira Caetano Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 13/12/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 18:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 18:25

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 28/11/2023 18:08

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/08/2023 18:00

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 13:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0810457-43.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Sheizon Oliveira Caetano Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Vistos, etc.

    Intime-se para contrarrazões, no prazo legal.

    I-se.

    Cumpra-se.

  • 04/08/2023 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 19:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 04:28

    INCONSISTENTE

  • 11/07/2023 04:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0810457-43.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Sheizon Oliveira Caetano Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 10/07/2023 14:50

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0810457-43.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Sheizon Oliveira Caetano Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FORNECEDORA QUE APRESENTA INSTRUMENTO CONTRATUAL E DEMAIS ELEMENTOS A EMBASAR A HIGIDEZ DA AVENÇA - PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO POUCAS HORAS ANTES DA AUDIÊNCIA - AUSÊNCIA DO AUTOR AO ATO PROCESSUAL - EXTINÇÃO DO FEITO - CONSEQUÊNCIA IMEDIATA - CONDENAÇÃO ÀS PENAS DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E INDENIZAÇÃO POR DANO PROCESSUAL - POSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0810457-43.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Sheizon Oliveira Caetano Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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