14/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803603-06.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tâmila Cerioli (OAB: 22783/MS) Agravado: Associação Pátria Brasil Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Advogado: Ramatis Aguni Magalhães (OAB: 19905/MS) Advogado: João Urbano Dominoni Neto (OAB: 22703/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
18/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:58

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
17/09/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 15:24

Recurso Especial não admitido
17/09/2024 11:21

Conclusos para admissibilidade recursal
16/09/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803603-06.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tâmila Cerioli (OAB: 22783/MS) Agravado: Associação Pátria Brasil Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Advogado: Ramatis Aguni Magalhães (OAB: 19905/MS) Advogado: João Urbano Dominoni Neto (OAB: 22703/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/08/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803603-06.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tâmila Cerioli (OAB: 22783/MS) Recorrido: Associação Pátria Brasil Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Advogado: Ramatis Aguni Magalhães (OAB: 19905/MS) Advogado: João Urbano Dominoni Neto (OAB: 22703/MS) IV.

POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Águas Guariroba S/A
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803603-06.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tâmila Cerioli (OAB: 22783/MS) Recorrido: Associação Pátria Brasil Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Advogado: Ramatis Aguni Magalhães (OAB: 19905/MS) Advogado: João Urbano Dominoni Neto (OAB: 22703/MS) VISTOS, etc.

Considerando a intervenção do Ministério Público nas demais fases do processo, pelo que demonstra interesse nos autos, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

Intimem-se.
23/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803603-06.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tâmila Cerioli (OAB: 22783/MS) Recorrido: Associação Pátria Brasil Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Advogado: Ramatis Aguni Magalhães (OAB: 19905/MS) Advogado: João Urbano Dominoni Neto (OAB: 22703/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
28/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803603-06.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Associação Pátria Brasil Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Advogado: Ramatis Aguni Magalhães (OAB: 19905/MS) Advogado: João Urbano Dominoni Neto (OAB: 22703/MS) Apelado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tâmila Cerioli (OAB: 22783/MS)

Vistos.

Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Às providências.
04/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803603-06.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Associação Pátria Brasil Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Apelado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tâmila Cerioli (OAB: 22783/MS)

Vistos.

Intime-se a parte apelante para se manifestar sobre as preliminares aventadas em contrarrazões. Às providências.
28/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803603-06.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Associação Pátria Brasil Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Apelado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tâmila Cerioli (OAB: 22783/MS)

Vistos.

Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Às providências.
10/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803603-06.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Associação Pátria Brasil Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Apelado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tâmila Cerioli (OAB: 22783/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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