28/08/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
28/08/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 791405/2025
28/08/2025 11:34

Protocolizada Petição 791405/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025
06/08/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/08/2025 Petição Nº 689965/2025 -
05/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 689965/2025. Publicação prevista para 06/08/2025)
01/08/2025 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 689965/2025
01/08/2025 19:17

Protocolizada Petição 689965/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2025
23/06/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025
18/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 16:13

Não conhecido o recurso de ÁGUAS GUARIROBA S/A (Publicação prevista para 23/06/2025)
06/12/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
06/12/2024 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2526128 (2023/0405189-9)
22/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024
21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/11/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/11/2024 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024
19/11/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito
21/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/10/2024 21:11

Juntada de Petição de petição nº 926236/2024
18/10/2024 20:54

Protocolizada Petição 926236/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2024
11/10/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/10/2024
10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
09/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403751980. Publicação prevista para 11/10/2024)
09/10/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/10/2024 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
19/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803603-06.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tâmila Cerioli (OAB: 22783/MS) Agravado: Associação Pátria Brasil Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Advogado: Ramatis Aguni Magalhães (OAB: 19905/MS) Advogado: João Urbano Dominoni Neto (OAB: 22703/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
23/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803603-06.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tâmila Cerioli (OAB: 22783/MS) Agravado: Associação Pátria Brasil Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Advogado: Ramatis Aguni Magalhães (OAB: 19905/MS) Advogado: João Urbano Dominoni Neto (OAB: 22703/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803992-88.2021.8.12.0001

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0804130-70.2022.8.12.0017

Maria Rita da Silva

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0803992-88.2021.8.12.0001

Jean Guilherme Pessoa Vieira

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Luiz Felipe Villagra Aguilera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2021 06:05

Exibir Processo

Processo nº 0803603-06.2021.8.12.0001

Associacao Patria Brasil

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Marco Antonio Dacorso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2021 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0803603-06.2021.8.12.0001

Associacao Patria Brasil

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Marco Antonio Dacorso

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2023 10:00

Exibir Processo