TJMS - 0822920-54.2002.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

JURACI RAMOS E OUTROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 14:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/03/2024 14:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/03/2024 14:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 07/11/2023 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 11:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/11/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 05:12

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 05:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2023 05:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 05:11

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 27/07/2023 16:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/07/2023 14:10

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 14:10

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 11:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/05/2023 11:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 11:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 11:28

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 12/04/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    Juraci Ramos e Outros Processo 0822920-54.2002.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Juraci Ramos e Outros -

    Vistos.

    Embora emitida erroneamente dentro da categoria do SAJ de decisão, houve a extinção da execução conforme se infere do teor do dispositivo de f. 125, devendo ser desconsiderados os itens II e III, por manifesto equívoco.

    Sendo assim, tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo.

    Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância.

    Int. e Cumpra-se.

  • 05/04/2023 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 05:53

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 05:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 09:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/12/2022 08:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/11/2022 02:34

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 17/10/2022 01:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/10/2022 11:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/10/2022 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 10:20

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 10:20

    Decisão ou Despacho

  • 26/05/2022 13:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/05/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 02:22

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 19/03/2022 00:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/03/2022 10:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/03/2022 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 12:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/03/2022 12:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/03/2022 12:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/03/2022 12:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/03/2022 09:49

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 17:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/08/2019 17:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2019 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2019 16:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2019 16:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2019 16:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/01/2019 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2014 17:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/08/2014 17:16

    Recebidos os autos

  • 20/07/2011 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/07/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2008 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2008 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2008 12:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/01/2008 12:00

    Recebidos os autos

  • 15/01/2008 12:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 11/01/2008 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/12/2007 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2007 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2007 12:00

    Recebidos os autos

  • 01/06/2007 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/05/2007 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2007 12:00

    Processo Reativado

  • 06/02/2006 12:00

    Arquivado Provisoramente

  • 18/11/2005 12:00

    Recebidos os autos

  • 18/11/2005 12:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 16/11/2005 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/11/2005 12:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/11/2005 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2005 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2003 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2002 12:00

    Recebidos os autos

  • 16/11/2002 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/11/2002 12:00

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2002

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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