29/06/2023 10:35

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 10:29

Transitado em Julgado em #{data}
06/06/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno da Silva Campos (OAB 20452/MS), Uilian Júnior Borges Marciano , Leonardo Pereira Valadares Processo 0825100-40.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sebastião Paulo Xavier Júnior - Reqdo: Leonardo Pereira Valadares, Uilian Júnior Borges Marciano - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Indefiro o pedido de p. 139.

Os autos encontram-se em tramite há mais de um ano, sem que houvesse a localização do reclamado, que estaria em débito desde 2020.

Constata-se que já foram expedidas diversas Cartas e mandados na tentativa de localizar a parte requerida, tudo, sem sucesso.

Cumpre esclarecer que a opção pela via dos Juizados Especiais reclama prévio atendimento de deveres processuais próprios, como é a localização útil da parte (art. 14, §1.º, I da Lei 9.099/95).

Não é possível a citação por edital nos Juizados Especiais, conforme dispõe art. 18, § 2º da Lei 9099/95.

Deste modo, estando evidenciado a impossibilidade de localização do reclamado, declaro extinto o processo sem julgamento de mérito.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".
02/06/2023 20:48

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:50

Recebidos os autos
26/05/2023 14:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:49

Extinto o processo por devedor não encontrado
25/05/2023 15:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2023 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/05/2023 15:46

Recebidos os autos
12/05/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 14:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2023 22:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno da Silva Campos (OAB 20452/MS) Processo 0825100-40.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sebastião Paulo Xavier Júnior - Fica a parte requerente intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento juntado nos autos, apresentando novo endereço do(a) requerido(a) ou requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
02/05/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 13:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/05/2023 10:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno da Silva Campos (OAB 20452/MS) Processo 0825100-40.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sebastião Paulo Xavier Júnior - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
10/04/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 06:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2023 06:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 10:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/03/2023 14:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/03/2023 13:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/03/2023 13:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/02/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2023 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2023 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 08:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 16:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/12/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 18:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/12/2022 17:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2022 14:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/09/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2022 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2022 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:10

Recebidos os autos
19/09/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 14:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/09/2022 14:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/09/2022 18:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2022 16:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/09/2022 18:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/09/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 09:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2022 09:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2022 01:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 08:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2022 08:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2022 01:44

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 21:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 10:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2022 07:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/07/2022 05:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2022 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/07/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 17:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/07/2022 17:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/07/2022 17:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/07/2022 17:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/06/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 16:48

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/06/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 10:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2022 10:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 10:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2022 09:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2022 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 05:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 14:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/03/2022 14:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/03/2022 14:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/03/2022 14:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 16:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2022 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2022 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 10:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/03/2022 10:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2022 21:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 17:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2022 17:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2022 12:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/01/2022 05:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 17:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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