TJMS - 1404636-14.2023.8.12.0000

08/08/2025 00:00

Intimação

04/08/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

25/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 361724/2025 - AgInt no RE no AgInt no

24/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0361724 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2638585 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de DELMAR CERVIERI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00361724/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2638585/MS

23/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/05/2025 15:30

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361724/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2638585/MS

19/05/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 443557/2025

19/05/2025 17:59

Protocolizada Petição 443557/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2025

29/04/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2025 Petição Nº 361724/2025 -

28/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 361724/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

25/04/2025 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 361724/2025

25/04/2025 15:58

Protocolizada Petição 361724/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2025

02/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 96640/2025 - RE no AgInt no

01/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0096640 - RE no AgInt no AREsp 2638585 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 10:40

Negado seguimento ao recurso de DELMAR CERVIERI - Petição Nº 2025/00096640 - RE no AgInt AREsp 2638585

26/02/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/02/2025 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 155914/2025

25/02/2025 18:08

Protocolizada Petição 155914/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/02/2025

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/02/2025 Petição Nº 96640/2025 -

13/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 96640/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 16:59

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/02/2025 15:05

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/02/2025 17:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 96640/2025

10/02/2025 17:17

Protocolizada Petição 96640/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/02/2025

20/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 567853/2024 - AgInt

19/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0567853 - AgInt no AREsp 2638585 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de DELMAR CERVIERI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00567853/2024 - AgInt no AREsp 2638585/MS

13/12/2024 20:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00567853/2024 - AgInt no AREsp 2638585/MS

08/11/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 567853/2024 - AgInt

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0567853 - AgInt no AREsp 2638585 - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

02/10/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024 Petição Nº 515324/2024 - EDcl

09/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515324 - EDcl no AREsp 2638585 - Publicação prevista para 10/09/2024

06/09/2024 20:20

Embargos de Declaração de DELMAR CERVIERI Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00515324 - EDcl no AREsp 2638585

22/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ELEIDA MOREIRA JACQUES apresentar resposta à petição n. 567853/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 275.

08/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2024 Petição Nº 567853/2024 -

05/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 567853/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)

03/07/2024 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 567853/2024

03/07/2024 17:42

Protocolizada Petição 567853/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2024

27/06/2024 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 541055/2024

26/06/2024 17:21

Protocolizada Petição 541055/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2024

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/06/2024 Petição Nº 515324/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 515324/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 515324/2024

19/06/2024 15:47

Protocolizada Petição 515324/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/06/2024

12/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 19:41

Não conhecido o recurso de DELMAR CERVIERI

24/05/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 06:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/04/2024 00:00

Intimação

08/04/2024 00:00

Intimação