STJ - 0822983-15.2021.8.12.0001

15/05/2025 00:00

Intimação

25/04/2025 20:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/04/2025 20:13

Transitado em Julgado em 24/04/2025

27/03/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1090090/2024 - EDcl no AgInt no

26/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1090090 - EDcl no AgInt no AREsp 2665757 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de RENATO LAUDISIO FELICIO e MATRIZ COMERCIO DE CARNES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01090090/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2665757/MS

12/03/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01090090/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2665757/MS

17/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/12/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123188/2024

17/12/2024 14:40

Protocolizada Petição 1123188/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/12/2024

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2024 Petição Nº 1090090/2024 -

10/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 18:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1090090/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1090090/2024

09/12/2024 09:52

Protocolizada Petição 1090090/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2024

02/12/2024 08:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 837809/2024 - AgInt

29/11/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0837809 - AgInt no AREsp 2665757 - Publicação prevista para 02/12/2024

19/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de RENATO LAUDISIO FELICIO e MATRIZ COMERCIO DE CARNES LTDA - MICROEMPRESA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 837809/2024 - AgInt no AREsp 2665757

19/11/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)

07/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:22

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00837809/2024 - AgInt no AREsp 2665757/MS

17/10/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/10/2024 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 917588/2024

16/10/2024 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 917582/2024

16/10/2024 20:10

Protocolizada Petição 917588/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2024

16/10/2024 20:08

Protocolizada Petição 917582/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/10/2024

25/09/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 837809/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 837809/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 837809/2024

24/09/2024 10:19

Protocolizada Petição 837809/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

03/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 18:40

Não conhecido o recurso de MATRIZ COMERCIO DE CARNES LTDA - MICROEMPRESA e RENATO LAUDISIO FELICIO

28/08/2024 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/08/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/08/2024 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

14/06/2024 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/06/2024 00:00

Intimação