TJMS - 1418991-97.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO - CESP

CNPJ: 60.933.603/0001-78

Advogados

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO

OAB: 385306/SP

CPF *10.***.*15-14

Polo Passivo

Partes

CERAMICA DAFONTE LTDA

CNPJ: 15.389.034/0001-97

Advogados

CLAUDIO ROBERTO SCHUTZE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 15:14

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2025 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 00:01

    Publicação

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1418991-97.2021.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Igor Garbois Fernandes Ribeiro (OAB: 385306/SP) Requerido: Cerâmica Dafonte Ltda Advogado: Cláudio Roberto Schutze (OAB: 6601OAB/MS) Ciência das partes, por seus advogados, acerca da certidão de p. 2747.

  • 08/07/2025 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 14:18

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2025 14:17

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/07/2025 14:16

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2025 14:16

    Juntada de tipo de documento

  • 08/07/2025 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 00:01

    Publicação

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1418991-97.2021.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Igor Garbois Fernandes Ribeiro (OAB: 385306/SP) Requerido: Cerâmica Dafonte Ltda Advogado: Cláudio Roberto Schutze (OAB: 6601OAB/MS) Considerando o consenso das partes sobre o destino do valor depositado nos autos (petições de f. 2688-2689 e 2740), autorizo que seja efetuado o levantamento respectivo, em favor da parte autora, nos termos de seu requerimento.

    Em seguida, arquive-se.

    I.C.

  • 25/06/2025 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 17:21

    Publicação

  • 24/06/2025 15:49

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/06/2025 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 16:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/05/2025 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 00:01

    Publicação

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1418991-97.2021.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Igor Garbois Fernandes Ribeiro (OAB: 385306/SP) Requerido: Cerâmica Dafonte Ltda Advogado: Cláudio Roberto Schutze (OAB: 6601OAB/MS) Republicação :"Intime-se a parte requerida sobre o acordo noticiado pelo requerente às f. 2688-2689, a fim de que possam ser determinadas as providências necessárias em relação ao depósito judicial, cujo levantamento restou pleiteado nos autos.

    I.C."

  • 07/05/2025 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 08:20

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/05/2025 04:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 00:01

    Publicação

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1418991-97.2021.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Igor Garbois Fernandes Ribeiro (OAB: 385306/SP) Requerido: Cerâmica Dafonte Ltda Intime-se a parte requerida sobre o acordo noticiado pelo requerente às f. 2688-2689, a fim de que possam ser determinadas as providências necessárias em relação ao depósito judicial, cujo levantamento restou pleiteado nos autos.

    I.C.

  • 06/05/2025 12:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/05/2025 12:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/05/2025 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 17:36

    Publicação

  • 05/05/2025 16:46

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/05/2025 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1418991-97.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Advogado: Igor Garbois Fernandes Ribeiro (OAB: 385306/SP) Agravado: Cerâmica Dafonte Ltda Advogado: Claudio Roberto Schutze (OAB: 6601/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 25/04/2025 18:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/04/2025 14:20

    Juntada de tipo de documento

  • 17/04/2025 14:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/04/2025 14:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 11/04/2025 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 04:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 00:01

    Publicação

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1418991-97.2021.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Igor Garbois Fernandes Ribeiro (OAB: 385306/SP) Requerido: Cerâmica Dafonte Ltda Vistos, etc.

    As partes informaram ter realizado composição amigável (f. 2.681-2.683) e pretendem por fim ao presente litígio.

    Isso posto, homologa-se o acordo celebrado entre as partes, para que surta os efeitos legais, nos termos do art. 487, III, c, do CPC.

    I.C.

  • 10/04/2025 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 17:51

    Publicação

  • 09/04/2025 17:23

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/04/2025 17:23

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 01/04/2025 18:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/04/2025 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 10:27

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 01/04/2025 10:27

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 01/04/2025 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1418991-97.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Advogado: Igor Garbois Fernandes Ribeiro (OAB: 385306/SP) Agravado: Cerâmica Dafonte Ltda Advogado: Claudio Roberto Schutze (OAB: 6601/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 62/74 - sequencial 50002).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1418991-97.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Advogado: Igor Garbois Fernandes Ribeiro (OAB: 385306/SP) Agravado: Cerâmica Dafonte Ltda Advogado: Claudio Roberto Schutze (OAB: 6601/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 20/09/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1418991-97.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Advogado: Igor Garbois Fernandes Ribeiro (OAB: 385306/SP) Recorrido: Cerâmica Dafonte Ltda Advogado: Claudio Roberto Schutze (OAB: 6601/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente interposto por Companhia Energética de São Paulo - CESP.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1418991-97.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Advogado: Igor Garbois Fernandes Ribeiro (OAB: 385306/SP) Recorrido: Cerâmica Dafonte Ltda Advogado: Claudio Roberto Schutze (OAB: 6601/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 09/05/2023 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418991-97.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogado: Igor Garbois Fernandes Ribeiro (OAB: 385306/SP) Embargado: Cerâmica Dafonte Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. 1.

    Nos termos do art. 1.022, do CPC/15, os Embargos de Declaração - recurso de natureza estrita e de fundamentação vinculada - são cabíveis apenas para: a) esclarecer obscuridade; b) eliminar contradição; c) suprir omissão de ponto ou de questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, e/ou d) para corrigir eventual erro material. 2.

    Não pode haver, em sede de Embargos de Declaração, questionamento originário, ou seja, impugnação de questão antes não alegada no recurso principal, ou mesmo rediscussão de questões já devidamente analisadas no julgamento.

    Inexistência de omissão na hipótese. 3.

    A contradição que dá ensejo ao recurso integrativo é aquela interna, ou seja, que decorre da constatação de que a fundamentação declinada não é adequada ao dispositivo.

    Inexistência de contradição na hipótese. 4.

    Não se prestam os Embargos de Declaração para se rediscutir matérias já devidamente enfrentadas e decididas pelo julgado embargado. 5.

    Ante a competência própria dos Tribunais Superiores, não é adequado que se interponha Embargos de Declaração com a finalidade de forçar o Tribunal de Justiça a se manifestar, após encerrado o julgamento: a) acerca de eventual violação aos próprios dispositivos legais analisados e aplicados pelo acórdão embargado, ou, ainda b) sobre possíveis ofensas reflexas ou indiretas à outras normas, antes não alegadas pelas partes - e, por isso, não analisadas pelo acórdão -, ocorridas em decorrência do que fora decidido no julgamento.

    Precedentes do STJ. 6.

    Embargos de Declaração rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.

  • 10/06/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 17:35

    Arquivado Definitivamente

  • 06/04/2022 22:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 12:25

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 06/04/2022 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 00:01

    Publicação

  • 05/04/2022 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 11:40

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/04/2022 11:40

    Negação de Seguimento

  • 23/11/2021 13:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/11/2021 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 01:23

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 22/11/2021 00:01

    Publicação

  • 19/11/2021 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 12:05

    Juntada de tipo de documento

  • 19/11/2021 12:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 19/11/2021 12:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 19/11/2021 12:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/11/2021 17:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/11/2021 17:31

    Expedição de "tipo de documento".

  • 18/11/2021 17:31

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 18/11/2021 14:20

    Juntada de tipo de documento

  • 18/11/2021 14:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/11/2021 14:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/11/2021 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 09:37

    Juntada de tipo de documento

  • 18/11/2021 09:37

    Juntada de tipo de documento

  • 18/11/2021 09:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/11/2021 09:35

    Juntada de tipo de documento

  • 18/11/2021 09:35

    Juntada de tipo de documento

  • 18/11/2021 09:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/11/2021 09:22

    Juntada de tipo de documento

  • 18/11/2021 09:22

    Juntada de tipo de documento

  • 18/11/2021 09:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/11/2021 09:21

    Juntada de tipo de documento

  • 18/11/2021 09:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/11/2021 09:21

    Juntada de tipo de documento

  • 18/11/2021 09:21

    Juntada de tipo de documento

  • 18/11/2021 09:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/11/2021 09:08

    Juntada de tipo de documento

  • 18/11/2021 09:08

    Juntada de tipo de documento

  • 18/11/2021 09:08

    Juntada de tipo de documento

  • 18/11/2021 09:08

    Juntada de tipo de documento

  • 18/11/2021 09:08

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/11/2021 09:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/11/2021 09:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/11/2021 09:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/11/2021 09:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/11/2021 09:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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