STJ - 1418991-97.2021.8.12.0000

28/04/2025 00:00

Intimação

02/04/2025 07:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/04/2025 07:46

Transitado em Julgado em 02/04/2025

01/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 11:46

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO, Dr(a) MAIA

27/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

27/03/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

27/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

27/03/2025 14:46

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 262040/2025

27/03/2025 14:05

Protocolizada Petição 262040/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/03/2025

19/03/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/03/2025 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231780/2025

19/03/2025 18:08

Protocolizada Petição 231780/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 194348/2025 -

11/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 194348/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 194348/2025

10/03/2025 15:57

Protocolizada Petição 194348/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

10/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência (Publicação prevista para 10/03/2025)

05/03/2025 17:48

Processo Suspenso por Convenção das Partes (Publicação prevista para 10/03/2025)

27/02/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168155/2025

27/02/2025 20:19

Protocolizada Petição 168155/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 12:40

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTO

27/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 116036/2024 - AgInt

26/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 07:40

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/02/2025 07:40

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

26/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0116036 - AgInt no AREsp 2501293 - Publicação prevista para 27/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00116036/2024 - AgInt no AREsp 2501293/MS

17/02/2025 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123867/2025

17/02/2025 21:32

Protocolizada Petição 123867/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

14/02/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 21:40

Deferido o pedido de CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO de retirada de pauta.

10/02/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

07/02/2025 19:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 90985/2025

07/02/2025 18:43

Protocolizada Petição 90985/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 07/02/2025

04/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116036/2024 - AgInt no AREsp 2501293/MS

28/08/2024 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

28/08/2024 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 684757/2024

14/08/2024 19:07

Protocolizada Petição 684757/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2024

09/08/2024 21:44

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00116036/2024 - AgInt no AREsp 2501293/MS

07/08/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

07/08/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

07/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 622826/2024 - Adia no AgInt no

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 10:37

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/08/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO, Dr(a) MAIA

05/08/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0622826 - Adia no AgInt no AREsp 2501293 - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00622826 - Adia no AgInt AREsp 2501293

05/08/2024 11:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 644023/2024

05/08/2024 11:35

Protocolizada Petição 644023/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/08/2024

30/07/2024 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 630519/2024

30/07/2024 18:01

Protocolizada Petição 630519/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2024

26/07/2024 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 622826/2024

26/07/2024 17:03

Protocolizada Petição 622826/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 26/07/2024

02/07/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 533525/2024

25/06/2024 10:55

Protocolizada Petição 533525/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2024

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116036/2024 - AgInt no AREsp 2501293/MS

07/06/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/06/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/06/2024 14:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 474082/2024

07/06/2024 13:51

Protocolizada Petição 474082/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2024

03/05/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/04/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/04/2024 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2176973 (2022/0229518-0)

04/04/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2024 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2024 07:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 116036/2024 - AgInt

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0116036 - AgInt no AREsp 2501293 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

15/03/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/03/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 202607/2024

15/03/2024 17:54

Protocolizada Petição 202607/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/03/2024

23/02/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2024 Petição Nº 116036/2024 -

22/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 116036/2024. Publicação prevista para 23/02/2024)

21/02/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 116036/2024

21/02/2024 18:54

Protocolizada Petição 116036/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2024

20/12/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:02

Não conhecido o recurso de CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

28/11/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/10/2023 00:00

Intimação

21/09/2023 00:00

Intimação