10/07/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:31

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0008733-37.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Campozano Filho - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: " Vistos, etc...

Luiz Campozano Filho, epor seu(ua) procurador(a), promoveu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Contudo, o(a) autor(a) noticiou o cumprimento da obrigação (f.164 ).

Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, declaro extinto o presente processo.

Expeça-se alvará em favor do autor, intimando-o para apresentar os dados bancários.

Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e anotações necessárias e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Campo Grande, 06 de junho de 2024.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito".
02/07/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 15:47

Recebidos os autos
07/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 15:11

Conclusos para despacho
24/05/2024 18:27

Recebidos os autos
24/05/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/05/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:54

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/05/2024 08:54

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:54

INCONSISTENTE
02/05/2024 15:16

Recebidos os autos
02/05/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:47

Conclusos para despacho
30/04/2024 17:46

Processo Reativado
30/04/2024 17:46

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:46

INCONSISTENTE
30/04/2024 16:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/04/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 14:12

Transitado em Julgado em #{data}
18/03/2024 23:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:33

Recebidos os autos
11/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/03/2024 17:26

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:26

Homologada a Transação
06/03/2024 17:12

Recebidos os autos
06/03/2024 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2024 17:27

Conclusos para julgamento
04/03/2024 17:26

Conclusos para julgamento
20/11/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 16:27

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:27

INCONSISTENTE
13/11/2023 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0008733-37.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa S.A. - Intimação da parte requerida da Sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito: "Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a presente demanda para condenar a Ré a indenizar os danos morais sofridos pelo Autor, fixados estes em R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de correção monetária pelo índice do IGP-M/FGV, a partir da data de prolação da sentença e de juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ).

Sem condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a Autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação." "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se."
08/11/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:32

Recebidos os autos
01/11/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/10/2023 10:58

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 10:58

Homologada a Transação
11/10/2023 10:57

Recebidos os autos
11/10/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:54

Conclusos para julgamento
03/10/2023 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 17:44

Conclusos para julgamento
28/07/2023 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 13:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/07/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 09:02

Recebidos os autos
09/05/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:54

Conclusos para despacho
08/05/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/04/2023 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/07/2023 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/04/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 14:40

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:54

Expedição de Certidão.
01/02/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/02/2023 17:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/04/2023 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/01/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Luiz Campozano Filho Processo 0008733-37.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Campozano Filho - Réu: Energisa S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
30/11/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:01

Expedição de Certidão.
24/11/2022 10:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2023 05:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/11/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 19:11

Expedição de Ofício.
22/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 16:01

Recebidos os autos
18/11/2022 16:01

Concedida a Medida Liminar
16/11/2022 22:18

Conclusos para despacho
01/11/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 12:57

Expedição de Certidão.
21/10/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 17:02

Recebidos os autos
17/10/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 18:23

Conclusos para decisão
14/10/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 18:22

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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