12/07/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:18

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 17:17

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813183-24.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Tiago Jose de Oliveira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Autorizado pelo art. 932, I, do Código de Processo Civil, homologo o ajuste de vontades celebrado entre as partes litigantes, nos termos das petições de p. 242 e 250, no ponto específico (correção monetária - TR), cujas cláusulas fazem parte integrante desta, uma vez presentes todos os requisitos do instituto da transação.

Sem custas ou honorários.

Oportunamente, à origem.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/06/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 14:21

Homologada a Desistência do Recurso
01/06/2023 15:45

Conclusos para decisão
31/05/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813183-24.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Tiago Jose de Oliveira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Visto.

Intime-se o recorrente Estado de Mato Grosso do Sul para se manifestar acerca da petição de p. 342, na qual Tiago José de Oliveira, ora recorrido, concorda com o índice de correção pleiteado pelo Recorrente.

Cumpra-se.
23/05/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 17:59

Conclusos para decisão
15/05/2023 17:59

Processo Reativado
15/05/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2023 14:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
05/05/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/04/2023 01:33

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 01:50

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 06:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813183-24.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Tiago Jose de Oliveira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 15:14

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 14:41

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 04:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813183-24.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Tiago Jose de Oliveira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 12:07

Conclusos para decisão
04/04/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:26

Distribuído por sorteio
04/04/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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