TJMS - 0808323-77.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2024 03:28
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 14:45
Arquivado Definitivamente
-
10/11/2023 14:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/10/2023 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2023 01:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/10/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 06:33
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0808323-77.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Álvaro Rodrigues de Jesus Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Recorrido: Ana Paula de Araújo Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Recorrido: Vitor Hugo Borges Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Participaram do julgamentos os juízes Liliana de Oliveira Monteiro (relatora), Waldir Peixoto Barbosa (1.º vogal) e Marcus Vinícius de Oliveira Elias (2.° vogal). -
03/10/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 08:37
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
02/10/2023 08:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
02/10/2023 08:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
21/09/2023 15:12
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/09/2023 14:49
Inclusão em Pauta
-
13/04/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 15:52
INCONSISTENTE
-
12/04/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 03:00
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 03:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2023 03:00
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0808323-77.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Álvaro Rodrigues de Jesus Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Recorrido: Ana Paula de Araújo Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Recorrido: Vitor Hugo Borges Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
11/04/2023 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 21:51
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 19:32
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/04/2023 19:32
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
10/04/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 04:14
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 04:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2023 04:14
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0808323-77.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Álvaro Rodrigues de Jesus Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Recorrido: Ana Paula de Araújo Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Recorrido: Vitor Hugo Borges Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
04/04/2023 12:14
Conclusos para decisão
-
04/04/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 09:16
Distribuído por sorteio
-
04/04/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 16:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0815348-44.2021.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Ninfa Gimenes Roman
Advogado: Gleicimar Araujo de Freitas
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/04/2023 19:30
Processo nº 0815348-44.2021.8.12.0110
Ninfa Gimenes Roman
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/08/2021 14:55
Processo nº 0813183-24.2021.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Tiago Jose de Oliveira
Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/04/2023 14:41
Processo nº 0813183-24.2021.8.12.0110
Tiago Jose de Oliveira
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/07/2021 16:55
Processo nº 0808323-77.2021.8.12.0110
Alvaro Rodrigues de Jesus
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/05/2021 20:21