25/11/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Talita Dourado Aquino (OAB 23502/MS), Étila da Silva Guedes (OAB 23822/MS), Allyne Jullyane Romanosque Brito (OAB 27022/MS), Nayara Michelle de Oliveira Cantuário Vieira (OAB 27997/MS) Processo 0808957-73.2021.8.12.0110 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Jose Luiz de Oliveira - Querelada: Elaine Aparecida Montagna de Oliveira - Sentença de pág. 292/296: "...Ante o exposto, acolho o pedido do Ministério Público e julgo extinta a punibilidade de Elaine Aparecida Montagna de Oliveira pela infração penal lhe imputada, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal."
13/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
30/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:49

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 14:14

Recebidos os autos
31/07/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:36

Conclusos para despacho
28/06/2024 17:57

Recebidos os autos
28/06/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:23

Expedição de Certidão.
28/06/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 07:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/06/2024 07:23

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:56

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/04/2024 16:30

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:29

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
26/04/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 16:58

Juntada de Mandado
02/04/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 17:53

Expedição de Mandado.
19/03/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:08

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:57

Expedição de Mandado.
18/03/2024 09:57

Expedição de Mandado.
18/03/2024 09:56

Expedição de Mandado.
18/03/2024 09:56

Expedição de Mandado.
18/03/2024 09:53

Expedição de Certidão.
15/03/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
15/03/2024 16:08

Recebidos os autos
15/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:14

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/02/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:35

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:07

Recebidos os autos
29/01/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 04:15:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
19/01/2024 13:24

Conclusos para despacho
18/01/2024 18:23

Recebidos os autos
18/01/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:25

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/12/2023 16:27

Recebidos os autos
18/12/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:08

Conclusos para despacho
11/12/2023 10:57

Recebidos os autos
11/12/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:30

Expedição de Certidão.
31/10/2023 18:12

Expedição de Certidão.
31/10/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/10/2023 16:04

Recebidos os autos
27/10/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:47

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:37

Recebidos os autos
19/10/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 00:29

Expedição de Certidão.
28/09/2023 07:27

Expedição de Certidão.
28/09/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 07:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/09/2023 14:46

Recebidos os autos
27/09/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:39

Conclusos para despacho
30/08/2023 09:57

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:54

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
30/08/2023 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 12:55

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2023 14:04

Recebidos os autos
23/08/2023 14:04

Declarada incompetência
07/08/2023 13:45

Juntada de Ofício
13/07/2023 18:35

Conclusos para despacho
13/07/2023 18:22

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 19:50

Recebidos os autos
15/06/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 01:55

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:09

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/05/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/05/2023 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 13:56

Juntada de Mandado
25/04/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 10:08

Recebidos os autos
24/04/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 10:20

Expedição de Certidão.
17/04/2023 10:19

Expedição de Certidão.
05/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Étila da Silva Guedes (OAB 23822/MS) Processo 0808957-73.2021.8.12.0110 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelada: Elaine Aparecida Montagna de Oliveira - Intimação da Querelada para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento - Videoconferência designada para 09/05/2023 às 16:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.

Sob pena de revelia, ientificando-o(a) de que poderá arrolar até 05 testemunhas, trazendo-as independentemente de intimação ou apresentando o rol com antecedência mínima de 05 dias da data da audiência, devendo entrevistar-se com advogado antes da data da audiência para proceder a sua defesa, conforme preceitua o art. 185, § 5º, do Código de Processo Penal, crescentado pela Lei 11.900/2009 e, não tendo condições de constituir um, ser-lhe-á nomeado defensor público.
04/04/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.
04/04/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 07:54

Expedição de Mandado.
03/04/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:56

Expedição de Mandado.
03/04/2023 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 13:18

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/04/2023 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 12:37

Expedição de Certidão.
28/01/2023 10:37

Recebidos os autos
28/01/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 18:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
26/01/2023 17:51

Conclusos para despacho
26/01/2023 17:46

Audiência de instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 19:07

Recebidos os autos
16/12/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:55

Recebidos os autos
12/12/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 11:09

Expedição de Certidão.
08/12/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 10:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/12/2022 10:55

Expedição de Certidão.
08/12/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 10:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/12/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:35

Juntada de Mandado
07/12/2022 18:35

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 18:35

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 18:35

Juntada de Mandado
01/12/2022 17:20

Audiência de instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/12/2022 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/01/2023 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
22/11/2022 14:42

Recebidos os autos
22/11/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 13:42

Recebidos os autos
10/11/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2022.
09/11/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:48

Expedição de Certidão.
08/11/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:38

Expedição de Mandado.
08/11/2022 15:33

Expedição de Mandado.
08/11/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/11/2022 15:28

Expedição de Certidão.
08/11/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/09/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:31

Expedição de Certidão.
16/09/2022 16:40

Recebidos os autos
16/09/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/12/2022 02:10:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
09/09/2022 18:24

Conclusos para despacho
24/08/2022 16:12

Recebidos os autos
24/08/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 01:58

Expedição de Certidão.
29/07/2022 10:10

Expedição de Certidão.
29/07/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 10:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/07/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 14:49

Expedição de Certidão.
11/07/2022 18:32

Recebidos os autos
11/07/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 13:40

Conclusos para despacho
29/06/2022 18:20

Recebidos os autos
29/06/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2022 01:53

Expedição de Certidão.
15/06/2022 17:08

Expedição de Certidão.
15/06/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 17:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/06/2022 15:47

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 15:47

Juntada de Mandado
09/06/2022 17:34

Audiência de instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/06/2022 13:55

Recebidos os autos
08/06/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 15:45

Expedição de Certidão.
06/06/2022 01:54

Expedição de Certidão.
03/06/2022 09:05

Recebidos os autos
03/06/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 12:25

Expedição de Carta precatória.
30/05/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2022.
27/05/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2022 16:05

Expedição de Certidão.
27/05/2022 16:03

Expedição de Mandado.
27/05/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 16:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/05/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 15:49

Expedição de Certidão.
27/05/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 15:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/02/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 17:17

Expedição de Certidão.
24/01/2022 16:08

Recebidos os autos
24/01/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2022 03:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
20/01/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 15:03

Conclusos para despacho
19/01/2022 16:08

Recebidos os autos
19/01/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 18:10

Expedição de Certidão.
18/01/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 18:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/01/2022 18:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/01/2022.
02/12/2021 05:55

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2021.
30/11/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 12:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 14:43

Audiência de instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2021 14:09

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 14:08

Juntada de Mandado
10/11/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2021 14:00

Recebidos os autos
22/10/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2021.
21/10/2021 19:08

Recebidos os autos
21/10/2021 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 09:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 09:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 09:01

Expedição de Certidão.
21/10/2021 09:01

Expedição de Mandado.
21/10/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 08:59

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 08:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 08:57

Expedição de Certidão.
21/10/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 08:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/10/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 08:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/10/2021 08:55

Expedição de Certidão.
29/09/2021 17:40

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 14:19

Recebidos os autos
18/08/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2021 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
03/07/2021 19:13

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/07/2021 18:22

Recebidos os autos
02/07/2021 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 15:15

Expedição de Certidão.
30/06/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 15:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/06/2021 11:28

Recebidos os autos
30/06/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 15:47

Conclusos para despacho
19/05/2021 18:48

Expedição de Certidão.
16/05/2021 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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