TJMS - 0806518-89.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 07:57
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2024 07:56
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/09/2024.
-
24/09/2024 14:52
Recebidos os autos
-
24/09/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 11:03
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 07:55
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 07:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/06/2024 16:22
Recebidos os autos
-
17/06/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 10:07
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 10:58
Recebidos os autos
-
06/06/2024 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 09:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/06/2024 17:06
Recebidos os autos
-
05/06/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 08:32
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 08:30
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Josiberto Martins de Lima (OAB 5518/MS), Juliana Augusta Corrêa Martins (OAB 20813/MS) Processo 0806518-89.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marta Assunção de Aguiar Soares - Despacho: "
Vistos.
Entendo que a justiça gratuita concedida à parte autora deve ser revogada.
Isso porque, conforme demonstrou o documento de f. 168-172, houve alteração substancial no rendimento percebido pela parte, de modo que possui condições financeiras suficientes para arcar com as despesas processuais, razão pela qual o sobrestamento da cobrança não se mostra devido.
Por outro lado, instada a manifestar, a parte requerente não apresentou demonstração suficiente a infirmar às alegações expostas anteriormente, deixando de comprovar a permanência do alegado estado de hipossuficiência econômica.
ISSO POSTO, revogo a justiça gratuita concedida. Às providências." -
20/05/2024 21:52
Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
-
20/05/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 18:06
Recebidos os autos
-
17/05/2024 18:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2024 10:35
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 21:32
Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
-
19/04/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:54
Recebidos os autos
-
18/04/2024 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 14:38
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 16:03
Processo Reativado
-
03/04/2024 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 08:54
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2024 08:54
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
-
07/02/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 18:33
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 18:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/02/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 18:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/02/2024 10:27
Recebidos os autos
-
05/02/2024 10:27
Recebidos os autos
-
22/08/2022 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 17:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
22/08/2022 17:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
22/08/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 18:45
Recebidos os autos
-
19/08/2022 18:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
05/07/2022 19:05
Conclusos para decisão
-
05/07/2022 19:04
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 07:51
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/06/2022 21:28
Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2022.
-
27/06/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 13:39
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 13:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/06/2022 15:27
Juntada de Petição de Apelação
-
09/06/2022 18:43
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 18:43
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 18:43
Homologada a Transação
-
09/06/2022 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2022 02:26
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 14:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/01/2022 17:20
Recebidos os autos
-
12/01/2022 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2022 17:11
Conclusos para decisão
-
13/12/2021 01:27
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2021 14:35
Recebidos os autos
-
12/12/2021 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2021 11:21
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 11:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/12/2021 20:35
Juntada de Petição de Réplica
-
17/11/2021 11:07
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 21:15
Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2021.
-
16/11/2021 09:24
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 09:23
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2021 02:25
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 15:22
Recebidos os autos
-
28/10/2021 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2021 13:07
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 12:03
Expedição de Carta.
-
27/09/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 12:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/09/2021 12:01
Recebidos os autos
-
27/09/2021 12:01
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 12:00
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 12:00
INCONSISTENTE
-
05/07/2021 18:07
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 18:07
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2021 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 10:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/04/2021 19:11
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 14:28
Recebidos os autos
-
23/04/2021 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2021 13:33
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 12:58
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2021
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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