22/01/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 13:26

Expedição de Ofício.
22/01/2024 13:22

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000508-62.2022.8.12.9000 Comarca de Anaurilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Impetrante: Município de Anaurilândia Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Impetrado: Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Anaurilândia-ms Impetrado: Juízes(as) de Direito Membros da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Mato Grosso do Litisconsorte: Alaíde Joana de Souza Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da Seção de Uniformização e Jurisprudência das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a segurança. .
14/09/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 15:01

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
29/06/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000508-62.2022.8.12.9000/50000 Comarca de Anaurilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Agravante: Município de Anaurilândia Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Agravada: Alaíde Joana de Souza Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da Seção de Uniformização e Jurisprudência das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/09/2022 13:50

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 13:50

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 13:50

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 13:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/09/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 18:01

Conclusos para decisão
25/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 17:57

Atribuição de competência temporária
16/08/2022 04:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 18:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 14:38

Recebidos os autos
03/08/2022 14:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/08/2022 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 12:56

Conclusos para decisão
28/07/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2022 15:46

Juntada de Ofício
26/07/2022 15:46

Juntada de Ofício
25/07/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 17:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2022 22:26

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 02:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 13:51

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 13:51

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 16:42

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/07/2022 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2022 10:25

Não Concedida a Medida Liminar
15/07/2022 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 04:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 02:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2022 02:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 12:56

Conclusos para decisão
14/07/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:53

Distribuído por sorteio
14/07/2022 12:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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