TJMS - 0807376-77.2017.8.12.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

JOSE APARECIDO TOME

CPF *47.***.*95-18

Advogados

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO

Polo Passivo

Partes

GLORINHA CASTELLO SOARES

CPF *03.***.*76-87

JOCIMAURO SOARES PAES

CPF *95.***.*41-04

Advogados

TAYSEIR PORTO MUSA

OAB: 19182/MS

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO

OAB: 16715/MS

CPF *01.***.*28-08

MARCELO BRUN BUCKER

OAB: 6167/MS

CPF *36.***.*89-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 11:22

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2024 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0807376-77.2017.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Aparecido Tomé Advogado: Carlos Roberto de Cunto Montenegro (OAB: 11903/MT) Advogado: Fábio Luis de Mello Oliveira (OAB: 6848B/MT) Agravado: Jocimauro Soares Paes Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Agravada: Glorinha Castello Soares Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 05/06/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 08:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2024 08:40

    INCONSISTENTE

  • 23/05/2024 17:09

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2024 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 17:08

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 16:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 17:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2024 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0807376-77.2017.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Aparecido Tomé Advogado: Carlos Roberto de Cunto Montenegro (OAB: 11903/MT) Advogado: Fábio Luis de Mello Oliveira (OAB: 6848B/MT) Agravado: Jocimauro Soares Paes Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Agravada: Glorinha Castello Soares Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 58/68 do sequencial n.50001 ).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 30/01/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 12:35

    Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.

  • 30/01/2024 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2024 09:01

    Recurso Especial não admitido

  • 26/01/2024 12:03

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/01/2024 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 03:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0807376-77.2017.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Aparecido Tomé Advogado: Carlos Roberto de Cunto Montenegro (OAB: 11903/MT) Advogado: Fábio Luis de Mello Oliveira (OAB: 6848B/MT) Agravado: Jocimauro Soares Paes Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Agravada: Glorinha Castello Soares Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 05/12/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 08:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 08:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0807376-77.2017.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Aparecido Tomé Advogado: Carlos Roberto de Cunto Montenegro (OAB: 11903/MT) Advogado: Fábio Luis de Mello Oliveira (OAB: 6848B/MT) Recorrido: Jocimauro Soares Paes Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Recorrido: Glorinha Castello Soares Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) IV.

    POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por JOSÉ APARECIDO TOMÉ.

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0807376-77.2017.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Aparecido Tomé Advogado: Carlos Roberto de Cunto Montenegro (OAB: 11903/MT) Advogado: Fábio Luis de Mello Oliveira (OAB: 6848B/MT) Recorrido: Jocimauro Soares Paes Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Recorrido: Glorinha Castello Soares Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil).

    Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.

    Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0807376-77.2017.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Aparecido Tomé Advogado: Carlos Roberto de Cunto Montenegro (OAB: 11903/MT) Advogado: Fábio Luis de Mello Oliveira (OAB: 6848B/MT) Recorrido: Jocimauro Soares Paes Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Recorrido: Glorinha Castello Soares Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0807376-77.2017.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: José Aparecido Tomé Advogado: Fábio Luis de Mello Oliveira (OAB: 6848B/MT) Advogado: Carlos Roberto de Cunto Montenegro (OAB: 11903/MT) Embargado: Jocimauro Soares Paes Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Embargada: Glorinha Castello Soares Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – OMISSÃO – PEDIDO DE SUSPENSÃO PARA TRATATIVAS DE ACORDO - VÍCIOS INEXISTENTES – MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

    A jurisprudência do STJ é no sentido de que o adiamento de julgamento é uma faculdade atribuída ao Magistrado, cujo indeferimento não configura cerceamento de defesa.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0807376-77.2017.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: José Aparecido Tomé Advogado: Fábio Luis de Mello Oliveira (OAB: 6848B/MT) Advogado: Carlos Roberto de Cunto Montenegro (OAB: 11903/MT) Apelado: Jocimauro Soares Paes Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Apelada: Glorinha Castello Soares Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROTEÇÃO DA POSSE JUSTA EXERCIDA POR TERCEIROS - CABIMENTO DA VIA ADOTADA - PROVA DA POSSE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. É cabível o manejo de embargos de terceiros para defesa da posse em virtude de ameaça de turbação/esbulhodecorrente de ato judicial determinada nos autos do cumprimento de sentença, que não participaram os embargantes.

    As provas produzidas nos autos comprovam a justa posse exercida pelos embargantes sobreo bem em litígio.

    Sentença de procedência mantida.

    Recurso desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do 1º vogal, vencidos o relator e a 3ª vogal.

    Julgamento em conformidade com o art. 942 do CPC.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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