25/01/2023 16:06

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 16:05

Transitado em Julgado em #{data}
20/12/2022 03:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Daniel de Moraes Fernandes (OAB 21838/MS) Processo 0810088-49.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luan Lago de Carvalho - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Revogo a decisão interlocutória que deferiu o pedido de tutela de urgência (fl. 27). - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. -------------Assim, homologo, forte no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
29/11/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 13:43

Recebidos os autos
09/11/2022 13:43

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 13:43

Homologada a Transação
09/11/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 17:10

Expedição de Certidão.
02/09/2022 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2022 17:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/08/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 22:05

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 02:32

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 09:28

Juntada de Ofício
03/08/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2022.
01/08/2022 20:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 14:04

Expedição de Certidão.
28/07/2022 13:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/09/2022 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/07/2022 13:07

Expedição de Certidão.
27/06/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 17:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/06/2022 17:39

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2022 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/06/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2022.
30/05/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2022.
10/05/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 07:38

Expedição de Ofício.
10/05/2022 07:37

Expedição de Ofício.
10/05/2022 07:33

Expedição de Certidão.
10/05/2022 07:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2022 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/05/2022 13:28

Recebidos os autos
06/05/2022 13:28

Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2022 11:49

Conclusos para decisão
05/05/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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