TJMS - 0805220-32.2020.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

GUIOMAR VASQUES DOS SANTOS

CPF *94.***.*24-04

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

Polo Passivo

Partes

BANCO INTER S.A.

CNPJ: 00.416.968/0001-01

Advogados

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 44698/MG

CPF *17.***.*04-34

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB: 4270/AC

CPF *97.***.*28-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2023 14:08

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2023 06:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0805220-32.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Guiomar Vasques dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Inter S.A.

    Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 01/11/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 09:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 09:38

    INCONSISTENTE

  • 24/10/2023 13:27

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 13:06

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0805220-32.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Guiomar Vasques dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Recorrido: Banco Inter S.A.

    Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Assim, indefiro o pedido de fls. 70/95.

    Assim, aguarde-se o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça do Agravo em Recurso Especial interposto pela recorrente, sequencial 50001. Às providências.

    Intimem-se.

  • 10/07/2023 11:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/07/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0805220-32.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Guiomar Vasques dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Inter S.A.

    Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 60/68 do sequencial n. 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 04/07/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 14:26

    Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.

  • 28/06/2023 18:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2023 18:41

    Recurso Especial não admitido

  • 28/06/2023 09:39

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/06/2023 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0805220-32.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Guiomar Vasques dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Inter S.A.

    Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 06/06/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 12:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2023 12:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0805220-32.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Guiomar Vasques dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Recorrido: Banco Inter S.A.

    Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Guiomar Vasques dos Santos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0805220-32.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Guiomar Vasques dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Recorrido: Banco Inter S.A.

    Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2023.

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805220-32.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Apelante: Guiomar Vasques dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Inter S.A.

    Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - QUANTIA DISPONIBILIZADA - LIBERAÇÃO DO MÚTUO CONTRATADO EM FAVOR DA PARTE AUTORA - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - MUTUÁRIO QUE NÃO PODE SE BENEFICIAR DA PRÓPRIA TORPEZA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ COMPROVADA - MULTA - APLICAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO.

    Restando comprovada a realização do contrato de empréstimo e o recebimento da quantia contratada, não há falar em inexigibilidade da dívida, tampouco em restituição dos valores pagos ou indenização por danos morais.

    Se restar configurado que a parte incorreu em uma das condutas previstas no art. 80 do CPC/2015, tendo alterado a verdade dos fatos, a fim de se locupletar ilicitamente, deve ser mantida a condenação por litigância de má-fé.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805220-32.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Apelante: Guiomar Vasques dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Inter S.A.

    Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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