29/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 15:38

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802106-47.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Denilson Rosa da Costa Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Recorrido: Banco Itaucard S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
05/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 22:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 22:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 22:19

Não-Provimento
28/02/2025 18:36

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 06:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/09/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:01

Publicação
11/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802106-47.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Denilson Rosa da Costa Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Recorrido: Banco Itaucard S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/09/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:25

Expedição de "tipo de documento".
09/09/2024 16:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/09/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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