11/07/2025 06:59

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 13:36

Decorrido prazo de parte
07/06/2025 03:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Tannus (OAB 010.292/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802106-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Denilson Rosa da Costa - Reqdo: Banco Itaucard S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/06/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:38

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 15:51

Recebidos os autos
29/05/2025 15:51

Recebidos os autos
06/09/2024 11:11

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 11:11

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Nunes da Cunha Filho (OAB 12761/MS), Thiago Lara Silva (OAB 14075/MS), Juliano Tannus (OAB 010.292/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802106-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Denilson Rosa da Costa - Reqdo: Banco Itaucard S/A - Intimação das partes da Decisão retro: "1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal."
21/08/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:07

Recebidos os autos
05/08/2024 14:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Nunes da Cunha Filho (OAB 12761/MS), Thiago Lara Silva (OAB 14075/MS), Juliano Tannus (OAB 010.292/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802106-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Denilson Rosa da Costa - Reqdo: Banco Itaucard S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nego provimento a estes Embargos de Declaração (paginas 346/349) opostos por Denilson Rosa da Costa, em face da sentença prolatada nos autos (fls.36/340).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual (Artigo 55, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/07/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:53

Recebidos os autos
15/07/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:53

Homologada a Transação
05/07/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 12:48

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2024 19:11

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 04:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802106-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Itaucard S/A - Fica a parte Embargada intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os Embargos de Declaração apresentados pela parte contrária.
23/04/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 13:38

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Nunes da Cunha Filho (OAB 12761/MS), Thiago Lara Silva (OAB 14075/MS), Juliano Tannus (OAB 010.292/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802106-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Denilson Rosa da Costa - Reqdo: Banco Itaucard S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Denilson Rosa da Costa, nesta Ação Declaratória c/c Restituição e Indenização, movida em relação ao Banco Itaucard S/A, para o fim de declarar a inexistência do débito no valor de R$5.051,00 exigido na fatura do cartão de crédito (4393.xxxx.xxxx.0106) de titularidade do autor com vencimento em 23/11/2022 (fls.25), mantendo definitiva a liminar anteriormente concedida (fls.51/53).

Seguem indeferidos os pedidos de restituição e indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
05/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:17

Recebidos os autos
22/03/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:17

Homologada a Transação
22/03/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 14:28

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 22:05

Remetidos os Autos para destino.
23/11/2023 22:04

de Instrução e Julgamento
23/11/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:53

de Conciliação
20/11/2023 13:52

de Instrução e Julgamento
16/11/2023 15:27

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:33

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 12:18

de Instrução e Julgamento
16/08/2023 13:57

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 12:33

Juntada de tipo de documento
14/08/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:45

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 13:46

Recebidos os autos
05/07/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2023 10:54

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 22:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:16

Juntada de tipo de documento
26/05/2023 17:39

Juntada de tipo de documento
23/05/2023 13:15

Juntada de tipo de documento
23/05/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:46

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:38

Juntada de tipo de documento
19/05/2023 18:09

Recebidos os autos
19/05/2023 18:09

Decisão ou Despacho
08/05/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2023 06:56

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2023 19:06

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 05:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Nunes da Cunha Filho (OAB 12761/MS), Thiago Lara Silva (OAB 14075/MS), Juliano Tannus (OAB 010.292/MS) Processo 0802106-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Denilson Rosa da Costa - Vistos etc.

Compulsando os autos verifica-se que o primeiro Aviso de Recebimento AR juntado aos autos consta como recebedora Poliana da Silva em data de 14.02.2023 (f. 60), enquanto que o segundo Aviso de Recebimento AR foi devolvido com a informação "mudou-se", com data de 10.02.2023, constando que a informação foi prestada e assinada por porteiro do prédio/recepção, Sra.

Poliana da Silva (f. 61-63).

Assim considerando a divergência de informações, não há ainda que se considerar o reclamado intimado para cumprimento da tutela antecipada, ou citado para a audiência de conciliação.

Intime-se o reclamante para manifestação, no prazo de cinco dias, apresentando endereço correto do reclamado, se for o caso.
31/03/2023 21:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 21:22

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:45

Recebidos os autos
29/03/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:39

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 08:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2023 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2023 16:05

de Conciliação
10/03/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
08/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:23

Juntada de tipo de documento
07/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 07:03

Juntada de tipo de documento
13/02/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:18

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 12:08

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 12:02

de Instrução e Julgamento
31/01/2023 16:27

Recebidos os autos
31/01/2023 16:27

Tutela Provisória
30/01/2023 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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