TJMS - 1404444-81.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

KIMBERLY MARQUES WALZ

OAB: 21696/MS

CPF *30.***.*51-91

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 16:52

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2023 16:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/06/2023 07:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/06/2023 07:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/06/2023 14:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/06/2023 14:36

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 14:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/06/2023 14:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/05/2023 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 11:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2023 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404444-81.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: F.

    F.

    F.

    Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Agravado: L.

    C.

    F. (Representado(a) por sua Mãe) G. de A.

    C.

    Agravado: J.

    M.

    C.

    F. (Representado(a) por sua Mãe) G. de A.

    C.

    EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PRETENSÃO DE MINORAÇÃO DOS ALIMENTOS - NÃO CABIMENTO - CONDIÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE QUE DEMONSTRA QUE POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS ALIMENTOS ATUAIS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

    No caso, tenho que não merece reparos a decisão de primeiro grau, pois embora alegue o autor que houve alteração de sua condição financeira - percebendo a quantia de R$ 1.302,00 - verifica-se que aufere renda suficiente a custear o atual valor da pensão paga aos agravados, qual seja, 18,19% do salário mínimo vigente (cerca de R$ 240,00 para cada filho).

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 30/05/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 09:01

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 23/05/2023 15:01

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 23/05/2023 08:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/05/2023 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/05/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 15:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/05/2023 15:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/05/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404444-81.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: F.

    F.

    F.

    Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Agravado: L.

    C.

    F. (Representado(a) por sua Mãe) G. de A.

    C.

    Agravado: J.

    M.

    C.

    F. (Representado(a) por sua Mãe) G. de A.

    C. À PGJ para emissão de parecer

  • 09/05/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 15:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/05/2023 15:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 16:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/05/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/05/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/04/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404444-81.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: F.

    F.

    F.

    Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Agravado: L.

    C.

    F. (Representado(a) por sua Mãe) G. de A.

    C.

    Agravado: J.

    M.

    C.

    F. (Representado(a) por sua Mãe) G. de A.

    C.

    Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal e recebo o recuso somente no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, responder o recurso no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.019, II).

    Sem prejuízo, à PGJ para emissão de parecer.

  • 05/04/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 16:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2023 16:40

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/04/2023 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 01:23

    INCONSISTENTE

  • 04/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404444-81.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: F.

    F.

    F.

    Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Agravado: L.

    C.

    F. (Representado(a) por sua Mãe) G. de A.

    C.

    Agravado: J.

    M.

    C.

    F. (Representado(a) por sua Mãe) G. de A.

    C.

    Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/04/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 09:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/04/2023 09:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2023 09:56

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 03/04/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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