17/09/2025 13:25

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
12/09/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 07:22

Prazo em Curso
12/09/2025 07:18

Emissão da Relação
12/05/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:26

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Martins Cshiba (OAB 26552/MS) Processo 0801621-47.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucimar Nunes de Resende - Intimação da parte autora, através de seu(ua) patrono(a), para tomar ciência do ofício oriundo da Procuradoria-Geral do Município, juntado aos respectivos Autos, relativo ao cancelamento do(s) débito(s) objeto(s) dos pedidos de cumprimento de sentença, referentes à isenção de IPTU de imóveis pertencentes ao programa "Minha Casa, Minha Vida", a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, a parte autora manifeste-se no bojo processual e requeira o que entender de direito.
07/05/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:56

Decorrido prazo de parte
06/05/2025 16:39

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 01:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 02:58

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:04

Recebidos os autos
10/02/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 20:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 14:47

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Martins Cshiba (OAB 26552/MS) Processo 0801621-47.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucimar Nunes de Resende - Despacho/decisão:

Vistos.

Antes de analisar o petitório retro, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos o extrato de consulta dos débitos imobiliário devidamente atualizados.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
06/02/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:55

Recebidos os autos
31/01/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 16:41

Evolução da Classe Processual
31/01/2025 16:40

Processo Reativado
30/01/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:26

Apensado ao processo numero do processo
29/01/2025 12:22

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:58

Transitado em Julgado em data
30/10/2024 17:34

Recebidos os autos
30/10/2024 17:34

Recebidos os autos
23/08/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 14:57

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2024 14:57

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2024 17:46

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:02

Recebidos os autos
05/08/2024 17:02

Outras Decisões
05/08/2024 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
27/07/2024 02:07

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:55

Homologada a Transação
12/07/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 14:27

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2024 15:13

Recebidos os autos
18/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2024 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
03/01/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:36

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 18:32

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
02/11/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 10:22

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 14:56

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 14:49

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 18:33

Recebidos os autos
25/07/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2023 15:06

de Conciliação
13/04/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:46

Recebidos os autos
28/03/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
14/02/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 16:26

de Instrução e Julgamento
14/02/2023 16:24

Juntada de tipo de documento
14/02/2023 16:23

Juntada de tipo de documento
25/01/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:03

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 08:13

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2023 18:31

Recebidos os autos
23/01/2023 18:31

Tutela Provisória
20/01/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 13:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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