STJ - 0821500-13.2022.8.12.0001

16/02/2024 00:00

Intimação

07/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 984186/2023 - AgInt

30/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0984186 - AgInt no AREsp 2427594 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de VALDILENE OLIVEIRA LOPES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00984186/2023 - AgInt no AREsp 2427594/MS

14/11/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00984186/2023 - AgInt no AREsp 2427594/MS

30/10/2023 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

30/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/10/2023 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023 Petição Nº 984186/2023 - AgInt

25/10/2023 19:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0984186 - AgInt no AREsp 2427594 - Publicação prevista para 26/10/2023

25/10/2023 15:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00984186 - AgInt no AREsp 2427594

20/10/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/10/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1048880/2023

20/10/2023 12:40

Protocolizada Petição 1048880/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/10/2023

02/10/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2023 Petição Nº 984186/2023 -

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 984186/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)

29/09/2023 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 984186/2023

29/09/2023 10:58

Protocolizada Petição 984186/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2023

14/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 17:40

Não conhecido o recurso de VALDILENE OLIVEIRA LOPES

24/08/2023 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/08/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2023 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

31/07/2023 00:00

Intimação

12/07/2023 00:00

Intimação