TJMS - 0800603-83.2022.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 13:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 13:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 19:43
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 19:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/01/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 02:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800603-83.2022.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Silvia Maia Montezano Dal-Prá Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravante: Nayra Modesto dos Santos Nunes Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 387/393 do sequencial n. 50000 ).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
22/01/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 10:39
Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
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21/01/2024 14:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/01/2024 14:49
Recurso Especial não admitido
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17/01/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 09:11
Conclusos para admissibilidade recursal
-
29/12/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/12/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 08:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 03:22
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800603-83.2022.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Silvia Maia Montezano Dal-Prá Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravante: Nayra Modesto dos Santos Nunes Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
12/12/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 08:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/12/2023 08:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/12/2023 08:42
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800603-83.2022.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Silvia Maia Montezano Dal-Prá Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrente: Nayra Modesto dos Santos Nunes Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) POSTO ISSO, em relação aos arts. 489, § 1º do CPC, nos termos do art. 1.030, V do CPC, INADMITO o presente recurso e, em relação às demais alegações, considerando que o acórdão recorrido coincide com a orientação do Supremo Tribunal Federal (Tema 784/STF), com fundamento no art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Silvia Maia Montezano Dal-Prá, Nayra Modesto dos Santos Nunes. -
24/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800603-83.2022.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Silvia Maia Montezano Dal-Prá Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrente: Nayra Modesto dos Santos Nunes Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
28/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800603-83.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Silvia Maia Montezano Dal-Prá Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelante: Nayra Modesto dos Santos Nunes Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA PROVISÓRIA - CONCURSO DE PROFESSOR ESTADUAL - CANDIDATAS APROVADAS FORA DO NÚMERO DE VAGAS - ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS - NÃO HÁ DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO EM RELAÇÃO AO CANDIDATO QUE NÃO É APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS - PRECEDENTES DO STF E DO STJ - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE VAGA PURA NO QUADRO DE PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
03/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800603-83.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Silvia Maia Montezano Dal-Prá Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelante: Nayra Modesto dos Santos Nunes Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800603-83.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Silvia Maia Montezano Dal-Prá Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelante: Nayra Modesto dos Santos Nunes Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Assim, tratando-se do mesmo fato, envolvendo as candidatas colocadas nas 22ª (Silvia), 23ª (Cláudia Rocha Cardoso) e 24ª (Nayra) posições, determino a remessa dos autos ao Desembargador Nélio Stábile, ou para distribuição entre os integrantes da 2ª Câmara Cível. -
04/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800603-83.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Silvia Maia Montezano Dal-Prá Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelante: Nayra Modesto dos Santos Nunes Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Decisão Agravada • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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