STJ - 4000473-39.2021.8.12.9000

07/12/2022 17:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/12/2022 17:50

Transitado em Julgado em 21/11/2022

25/10/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976654/2022

25/10/2022 15:38

Protocolizada Petição 976654/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

24/10/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2022 Petição Nº 625104/2022 - AgInt

21/10/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2022 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0625104 - AgInt no PUIL 2923 - Publicação prevista para 24/10/2022

04/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO LEMES BRANDÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00625104/2022 - AgInt no PUIL 2923/MS

22/09/2022 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2022-AJC-1S)

22/09/2022 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000197-2022-AJC-1S)

20/09/2022 12:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2022 12:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000197-2022-AJC-1S ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2022

19/09/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2022 15:52

Incluído em pauta para 28/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00625104/2022 - AgInt no PUIL 2923/MS

09/09/2022 14:15

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

18/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/08/2022 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 697021/2022

18/08/2022 12:13

Protocolizada Petição 697021/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2022

03/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2022 Petição Nº 625104/2022 -

02/08/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/08/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 625104/2022. Publicação prevista para 03/08/2022)

02/08/2022 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 625104/2022

02/08/2022 12:16

Protocolizada Petição 625104/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/08/2022

15/06/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515172/2022

15/06/2022 17:01

Protocolizada Petição 515172/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2022

15/06/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2022

14/06/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022 06:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2022

14/06/2022 06:09

Não conhecido o recurso de MARCELO LEMES BRANDÃO (Ante o exposto, com fundamento no art. 34, XVIII, "a", do RISTJ, NÃO CONHEÇO do Pedido de Uniformização.)

06/06/2022 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/06/2022 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

26/05/2022 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL