STJ - 1418703-18.2022.8.12.0000

10/12/2024 00:00

Intimação

29/10/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em 25/10/2024

03/10/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 438267/2024 - EDcl no AgInt no

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0438267 - EDcl no AgInt no AREsp 2486147 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOÃO ANTONIO VENTURINI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00438267/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2486147/MS

20/09/2024 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00438267/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2486147/MS

18/06/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/06/2024 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2024 e término em 07/06/2024, para ELVIO GUSSON apresentar resposta à petição n. 438267/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 381.

29/05/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/05/2024 Petição Nº 438267/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 438267/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

28/05/2024 12:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 438267/2024

28/05/2024 12:02

Protocolizada Petição 438267/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2024

22/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 1086080/2023 - AgInt

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1086080 - AgInt no AREsp 2486147 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO ANTONIO VENTURINI e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01086080/2023 - AgInt no AREsp 2486147/MS

07/05/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086080/2023 - AgInt no AREsp 2486147/MS

17/04/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/04/2024 07:27

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 268015/2024

09/04/2024 18:35

Protocolizada Petição 268015/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/04/2024

19/03/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2024 Petição Nº 205605/2024 -

18/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 205605/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

18/03/2024 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 205605/2024

18/03/2024 12:26

Protocolizada Petição 205605/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2024

06/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024 Petição Nº 147208/2024 - PET

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0147208 - PET no AREsp 2486147 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 18:40

Não concedida a medida liminar de JOÃO ANTONIO VENTURINI - Petição Nº 2024/00147208 - PET no AREsp 2486147

01/03/2024 09:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 147208/2024

01/03/2024 09:22

Protocolizada Petição 147208/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/03/2024

14/12/2023 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/12/2023 12:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/12/2023 10:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023 Petição Nº 1086080/2023 - AgInt

13/12/2023 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 19:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1086080 - AgInt no AREsp 2486147 - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023 22:20

Determinada a distribuição do feito

29/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/11/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para ELVIO GUSSON apresentar resposta à petição n. 1086080/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 302.

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1086080/2023 -

03/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/11/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

01/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1086080/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

01/11/2023 09:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1086080/2023

01/11/2023 09:06

Protocolizada Petição 1086080/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2023

31/10/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 16:50

Não conhecido o recurso de JOÃO ANTONIO VENTURINI

30/10/2023 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1076263/2023

30/10/2023 11:04

Protocolizada Petição 1076263/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2023

30/10/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/10/2023

27/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

27/10/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/10/2023 10:01

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1055968/2023

27/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303490270. Publicação prevista para 30/10/2023)

27/10/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2023 17:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/10/2023 17:47

Protocolizada Petição 1055968/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 23/10/2023

25/09/2023 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/09/2023 00:00

Intimação

28/08/2023 00:00

Intimação