STJ - 2000509-91.2017.8.12.0000

05/10/2022 13:16

Transitado em Julgado em 05/10/2022

19/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

18/08/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

17/08/2022 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/05/2019 15:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/05/2019 14:23

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 283184/2019 (Juntada Automática)

17/05/2019 14:23

Protocolizada Petição 283184/2019 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2019

13/05/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2019 Petição Nº 81365/2018 - AgInt

10/05/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2019 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0081365 - AgInt no AREsp 1232309 - Publicação prevista para 13/05/2019

10/05/2019 16:31

Revogada decisão anterior datada de 07/02/2018 fls. 357-358

17/05/2018 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/05/2018 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/05/2018 14:04

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/05/2018 14:03

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

17/05/2018 13:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/05/2018 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER sem manifestação

19/03/2018 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/03/2018 Petição Nº 81365/2018 -

16/03/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2018 15:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 81365/2018. Publicação prevista para 19/03/2018)

27/02/2018 15:34

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 81365/2018

26/02/2018 17:25

Ato ordinatório praticado (Petição 81365/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

26/02/2018 17:23

Protocolizada Petição 81365/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2018

16/02/2018 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2018

15/02/2018 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2018 15:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Publicação prevista para 16/02/2018)

09/02/2018 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/01/2018 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

24/01/2018 17:10

Juntada de Petição de nº 15940/2018

24/01/2018 16:51

Ato ordinatório praticado (Petição 15940/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

24/01/2018 16:48

Protocolizada Petição 15940/2018 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2018

19/01/2018 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/01/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/01/2018 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL