STJ - 1419683-62.2022.8.12.0000

13/03/2025 00:00

Intimação

17/01/2025 00:00

Intimação

26/11/2024 15:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/11/2024 13:11

Transitado em Julgado em 21/11/2024

24/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024 Petição Nº 552561/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 14:26

Negado seguimento ao recurso de WALDIR CÂNDIDO TORELLI (Publicação prevista para 24/10/2024)

26/08/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/08/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ESY ROSA DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 552561/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 356.

22/08/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para IONE ROSA DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 552561/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 356.

22/08/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para RUY BARBOSA DE MEDEIROS FILHO apresentar resposta à petição n. 552561/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 356.

22/08/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para RUY BARBOSA DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 552561/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 356.

11/07/2024 16:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 588112/2024

11/07/2024 16:15

Protocolizada Petição 588112/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/07/2024

03/07/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/07/2024 Petição Nº 552561/2024 -

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

02/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 552561/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

02/07/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 13:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

01/07/2024 17:43

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/06/2024 17:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 552561/2024

28/06/2024 17:37

Protocolizada Petição 552561/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/06/2024

07/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2024 Petição Nº 333168/2024 - EDcl no AgInt no

06/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0333168 - EDcl no AgInt no AREsp 2452756 - Publicação prevista para 07/06/2024

03/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de WALDIR CÂNDIDO TORELLI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00333168/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2452756/MS

22/05/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00333168/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2452756/MS

13/05/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/05/2024 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 08/05/2024, para ESY ROSA DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 333168/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 324.

13/05/2024 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 08/05/2024, para IONE ROSA DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 333168/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 324.

13/05/2024 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 08/05/2024, para RUY BARBOSA DE MEDEIROS FILHO apresentar resposta à petição n. 333168/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 324.

13/05/2024 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 08/05/2024, para RUY BARBOSA DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 333168/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 324.

13/05/2024 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 08/05/2024, para JUSSARA CABRAL ORTIZ apresentar resposta à petição n. 333168/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 324.

30/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2024 Petição Nº 333168/2024 -

29/04/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 333168/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

26/04/2024 21:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 333168/2024

26/04/2024 21:01

Protocolizada Petição 333168/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2024

19/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1167816/2023 - AgInt

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1167816 - AgInt no AREsp 2452756 - Publicação prevista para 19/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de WALDIR CÂNDIDO TORELLI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01167816/2023 - AgInt no AREsp 2452756/MS

21/03/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:22

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01167816/2023 - AgInt no AREsp 2452756/MS

08/03/2024 19:38

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01167816/2023 - AgInt no AREsp 2452756/MS

23/02/2024 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

23/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024 Petição Nº 1167816/2023 - AgInt

22/02/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/02/2024 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1167816 - AgInt no AREsp 2452756 - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01167816 - AgInt no AREsp 2452756

07/02/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 06/02/2024, para ESY ROSA DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 1167816/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 274.

07/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 06/02/2024, para IONE ROSA DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 1167816/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 274.

07/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 06/02/2024, para RUY BARBOSA DE MEDEIROS FILHO apresentar resposta à petição n. 1167816/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 274.

07/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 06/02/2024, para RUY BARBOSA DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 1167816/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 274.

07/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 06/02/2024, para JUSSARA CABRAL ORTIZ apresentar resposta à petição n. 1167816/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 274.

01/12/2023 05:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2023 Petição Nº 1167816/2023 -

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1167816/2023. Publicação prevista para 01/12/2023)

30/11/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1167816/2023

30/11/2023 17:02

Protocolizada Petição 1167816/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2023

08/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023

06/11/2023 19:00

Não conhecido o recurso de WALDIR CÂNDIDO TORELLI

18/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2023 e término em 17/10/2023, para WALDIR CÂNDIDO TORELLI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/10/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/10/2023

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

05/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202302855397. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 08:50

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/08/2023 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/08/2023 00:00

Intimação

20/07/2023 00:00

Intimação