STJ - 2000805-74.2021.8.12.0000

28/02/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/02/2023 13:53

Transitado em Julgado em 28/02/2023

02/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023 Petição Nº 1083904/2022 - AgInt nos EDcl no

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1083904 - AgInt nos EDcl no AREsp 2207956 - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 13:40

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido - Petição Nº 2022/01083904 - AgInt nos EDcl AREsp 2207956

20/12/2022 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/12/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/12/2022 22:30

Determinada a distribuição do feito

19/12/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para DEVANIR DOS SANTOS LOURENÇO apresentar resposta à petição n. 1083904/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 141.

24/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/11/2022 Petição Nº 1083904/2022 -

23/11/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/11/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1083904/2022. Publicação prevista para 24/11/2022)

23/11/2022 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1083904/2022

23/11/2022 13:16

Protocolizada Petição 1083904/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2022

21/11/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022 Petição Nº 989040/2022 - EDcl

18/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0989040 - EDcl no AREsp 2207956 - Publicação prevista para 21/11/2022

17/11/2022 22:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

10/11/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/11/2022 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1043139/2022

10/11/2022 10:12

Protocolizada Petição 1043139/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2022

03/11/2022 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/11/2022 Petição Nº 989040/2022 -

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/10/2022 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 989040/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)

28/10/2022 09:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 989040/2022

28/10/2022 09:46

Protocolizada Petição 989040/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2022

28/10/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 23:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

15/09/2022 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/09/2022 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL