TJMS - 1420664-91.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 16:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 10:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 03:26
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1420664-91.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aquafeed Nutrição Animal S.A.
Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) Advogada: Bárbara Pessoa Ramos (OAB: 296996/SP) Advogado: Ricardo Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP) Advogado: Joel Luíz Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) Agravado: Copergim - Indústria e Comércio de Ração Ltda. - EPP Advogado: Rogério Barbeiro Constantino (OAB: 32273/PR) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 72-80 do sequencial n. 50000).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. -
23/10/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 10:42
Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
-
23/10/2023 09:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 09:48
Recurso Especial não admitido
-
19/10/2023 17:28
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/10/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 03:42
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 00:55
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1420664-91.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aquafeed Nutrição Animal S.A.
Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) Advogada: Bárbara Pessoa Ramos (OAB: 296996/SP) Advogado: Ricardo Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP) Advogado: Joel Luíz Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) Agravado: Copergim - Indústria e Comércio de Ração Ltda. - EPP Advogado: Rogério Barbeiro Constantino (OAB: 32273/PR) Ao recorrido para apresentar resposta -
29/08/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 08:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 08:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1420664-91.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aquafeed Nutrição Animal S.A.
Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) Advogada: Bárbara Pessoa Ramos (OAB: 296996/SP) Advogado: Ricardo Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP) Advogado: Joel Luíz Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) Recorrido: Copergim - Indústria e Comércio de Ração Ltda. - EPP Advogado: Rogério Barbeiro Constantino (OAB: 32273/PR) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por AQUAFEED NUTRIÇÃO ANIMAL S.A.. -
10/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1420664-91.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aquafeed Nutrição Animal S.A.
Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) Advogada: Bárbara Pessoa Ramos (OAB: 296996/SP) Advogado: Ricardo Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP) Advogado: Joel Luíz Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) Recorrido: Copergim - Indústria e Comércio de Ração Ltda. - EPP Advogado: Rogério Barbeiro Constantino (OAB: 32273/PR) Ao recorrido para apresentar resposta -
11/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420664-91.2022.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Aquafeed Nutrição Animal S.A.
Advogado: Ricardo Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP) Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) Advogada: Bárbara Pessoa Ramos (OAB: 296996/SP) Advogado: Joel Luíz Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) Agravado: Copergim - Indústria e Comércio de Ração Ltda. - EPP Advogado: Rogério Barbeiro Constantino (OAB: 32273/PR) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRETENSÃO DE REVERTER MEDIDA CONSTRITIVA DE ARRESTO - DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA EXECUTADA - DECISÃO COM EFEITOS EX NUNC - IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO PARA ATINGIR ATOS ANTERIORES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A decisão que defere o processamento da recuperação judicial produz efeitos ex nunc, razão pela qual é de ser mantido o arresto efetivado anteriormente ao referido decisum, visto não ter este o condão de desconstituir atos de constrição já consumados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1419176-38.2021.8.12.0000
Taurus Distribuidora de Petroleo LTDA
Rogerio Aparecido Thome Junior
Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 22/03/2023 09:30
Processo nº 8000881-26.2018.8.12.0800
Hesa 76 - Investimentos Imobiliarios Ltd...
Brasil Multi Eventos LTDA - EPP
Advogado: Thais Munhoz Nunes Lourenco
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/01/2019 15:37
Processo nº 1419862-93.2022.8.12.0000
Sony Borges Santos da Silva ME
Paviservice Servicos de Pavimentacao Ltd...
Advogado: Cleyton Eduardo Todesco Delgado Fernande...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/09/2023 13:07
Processo nº 8000233-80.2017.8.12.0800
Davi Lucca Santos Nogueira
Municipio de Tres Lagoas
Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/08/2024 15:20
Processo nº 1420033-50.2022.8.12.0000
Carlos Henrique dos Santos Pereira
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Leandro Gregorio dos Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2022 10:09