TJMS - 8002711-22.2021.8.12.0800

10/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/05/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 375127/2024

09/05/2024 18:45

Protocolizada Petição 375127/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/05/2024

08/05/2024 08:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 366842/2024

08/05/2024 03:15

Protocolizada Petição 366842/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2024

24/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2024 Petição Nº 313749/2024 -

23/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 313749/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

22/04/2024 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 313749/2024

22/04/2024 19:44

Protocolizada Petição 313749/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 284281/2024 -

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 292535/2024

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024 17:38

Protocolizada Petição 292535/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024 08:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 284281/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 11:08

Juntada de Petição de agravo interno nº 284281/2024

15/04/2024 10:33

Protocolizada Petição 284281/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2024

15/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024 Petição Nº 1227122/2023 - EDcl

15/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024 Petição Nº 39692/2024 - EDcl

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1227122 - EDcl no REsp 2102339 - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 11:40

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos - Petição Nº 2023/01227122 - EDcl no REsp 2102339

12/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0039692 - EDcl no REsp 2102339 - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 11:40

Embargos de Declaração de KENIA LIMA FERNANDES VIANA e RODRIGO RODRIGUES VIANA acolhidos em parte - Petição Nº 2024/00039692 - EDcl no REsp 2102339

17/03/2024 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 14:58

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2024 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 47727/2024

31/01/2024 15:35

Protocolizada Petição 47727/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2024

30/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2024 Petição Nº 39692/2024 -

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/01/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 39692/2024. Publicação prevista para 30/01/2024)

26/01/2024 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 39814/2024

26/01/2024 19:48

Protocolizada Petição 39814/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2024

26/01/2024 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 39692/2024

26/01/2024 19:23

Protocolizada Petição 39692/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2024

12/01/2024 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13539/2024

12/01/2024 12:06

Protocolizada Petição 13539/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2024

21/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/12/2023 Petição Nº 1227122/2023 -

20/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1227122/2023. Publicação prevista para 21/12/2023)

20/12/2023 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1227122/2023

20/12/2023 12:10

Protocolizada Petição 1227122/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/12/2023

20/12/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 13:40

Conhecido em parte o recurso de RODRIGO RODRIGUES VIANA - ESPÓLIO e provido em parte

16/11/2023 12:21

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

16/11/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

16/11/2023 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/11/2023 10:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1123056/2023

16/11/2023 10:41

Protocolizada Petição 1123056/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2023

24/10/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/10/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

20/10/2023 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

05/10/2023 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL