TJMS - 1420499-44.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 15:15
Baixa Definitiva
-
16/02/2024 15:15
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 08:58
Baixa Definitiva
-
08/02/2024 18:08
INCONSISTENTE
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23/11/2023 23:21
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 03:39
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1420499-44.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: B. do B.
S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Recorrido: P. & a P. e S.
LTDA - M. - H.
J.
Advogado: Edmar Soken (OAB: 10145/MS) Advogado: Nerildo Machado Junior (OAB: 22357/MS) Recorrido: P.
R.
R.
J.
Advogado: Edmar Soken (OAB: 10145/MS) Advogado: Nerildo Machado Junior (OAB: 22357/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por B. do B.
S/A (BANCO DO BRASIL S/A). -
17/11/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 14:02
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
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14/11/2023 08:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 08:58
Recurso Especial não admitido
-
19/09/2023 15:03
Conclusos para admissibilidade recursal
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19/09/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 14:05
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/08/2023 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/08/2023 07:19
Realizado cálculo de custas
-
09/08/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 02:31
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1420499-44.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: B. do B.
S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Recorrido: P. & a P. e S.
LTDA - me - H.
J.
Advogado: Edmar Soken (OAB: 10145/MS) Advogado: Nerildo Machado Junior (OAB: 22357/MS) Recorrido: P.
R.
R.
J.
Advogado: Edmar Soken (OAB: 10145/MS) Advogado: Nerildo Machado Junior (OAB: 22357/MS) Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Após à secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento. Às providências.
Intimem-se. -
04/08/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 16:55
Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
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31/07/2023 17:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/07/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2023 09:26
Conclusos para admissibilidade recursal
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17/07/2023 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2023 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/06/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 01:43
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 00:38
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1420499-44.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: B. do B.
S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Recorrido: P. & a P. e S.
LTDA - me - H.
J.
Advogado: Edmar Soken (OAB: 10145/MS) Advogado: Nerildo Machado Junior (OAB: 22357/MS) Recorrido: P.
R.
R.
J.
Advogado: Edmar Soken (OAB: 10145/MS) Advogado: Nerildo Machado Junior (OAB: 22357/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
26/06/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/06/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1420499-44.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Embargante: B. do B.
S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: P. & a P. e S.
LTDA - me - H.
J.
Advogado: Edmar Soken (OAB: 10145/MS) Advogado: Nerildo Machado Junior (OAB: 22357/MS) Embargado: P.
R.
R.
J.
Advogado: Edmar Soken (OAB: 10145/MS) Advogado: Nerildo Machado Junior (OAB: 22357/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023. -
02/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1420499-44.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Julizar Barbosa Trindade Embargante: B. do B.
S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: P. & a P. e S.
LTDA - me - H.
J.
Advogado: Edmar Soken (OAB: 10145/MS) Advogado: Nerildo Machado Junior (OAB: 22357/MS) Embargado: P.
R.
R.
J.
Advogado: Edmar Soken (OAB: 10145/MS) Advogado: Nerildo Machado Junior (OAB: 22357/MS) Intimem-se os embargados para manifestação, querendo e no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, conforme determinao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Após, voltem os autos conclusos. -
13/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420499-44.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Julizar Barbosa Trindade Agravante: B. do B.
S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Agravado: P. & a P. e S.
LTDA - me - H.
J.
DefPub 1ª Cur E: Fábio Rogério Rombi da Silva (OAB: 6353/MS) Agravado: P.
R.
R.
J.
Advogado: Edmar Soken (OAB: 10145/MS) Advogado: Nerildo Machado Junior (OAB: 22357/MS) EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO –EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – MONTANTE DEPOSITADO EM CONTA POUPANÇA – LIMITE DE IMPENHORABILIDADE DO VALOR CORRESPONDENTE A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS – IMPENHORABILIDADE – AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ, ABUSO DE DIREITO OU FRAUDE - RECURSO NÃO PROVIDO.
Consoante entendimento pacífico no Superior Tribunal de Justiça, é impenhorável o valor existente em conta-corrente, poupança ou aplicação financeira que não exceda a 40 (quarenta) salários mínimos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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