08/04/2024 13:02

Baixa Definitiva
05/04/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 13:43

INCONSISTENTE
04/03/2024 15:46

Baixa Definitiva
04/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:44

Recebidos os autos
20/08/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420382-53.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Ricard Jean Macagnan da Silva (OAB: 9865/MS) Agravado: Claudivan Rodrigues Advogado: João Domingos da Costa Filho (OAB: 7181/GO) Agravado: Renan Gonçalves Rodrigues Advogado: João Domingos da Costa Filho (OAB: 7181/GO) Agravado: Nathan Gonçalves Rodrigues Advogado: João Domingos da Costa Filho (OAB: 7181/GO) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 55/65 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
16/08/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:59

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
15/08/2023 19:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 19:49

Recurso Especial não admitido
14/08/2023 15:59

Conclusos para admissibilidade recursal
10/08/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420382-53.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Ricard Jean Macagnan da Silva (OAB: 9865/MS) Agravado: Claudivan Rodrigues Advogado: João Domingos da Costa Filho (OAB: 7181/GO) Agravado: Renan Gonçalves Rodrigues Advogado: João Domingos da Costa Filho (OAB: 7181/GO) Agravado: Nathan Gonçalves Rodrigues Advogado: João Domingos da Costa Filho (OAB: 7181/GO) Ao recorrido para apresentar resposta
20/07/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1420382-53.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Ricard Jean Macagnan da Silva (OAB: 9865/MS) Recorrido: Claudivan Rodrigues Advogado: João Domingos da Costa Filho (OAB: 7181/GO) Recorrido: Renan Gonçalves Rodrigues Advogado: João Domingos da Costa Filho (OAB: 7181/GO) Recorrido: Nathan Gonçalves Rodrigues Advogado: João Domingos da Costa Filho (OAB: 7181/GO) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SUL.

Publique-se.

Registre-se.
15/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1420382-53.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Ricard Jean Macagnan da Silva (OAB: 9865/MS) Recorrido: Claudivan Rodrigues Advogado: João Domingos da Costa Filho (OAB: 7181/GO) Recorrido: Renan Gonçalves Rodrigues Advogado: João Domingos da Costa Filho (OAB: 7181/GO) Recorrido: Nathan Gonçalves Rodrigues Advogado: João Domingos da Costa Filho (OAB: 7181/GO) Ao recorrido para apresentar resposta
18/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420382-53.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Ricard Jean Macagnan da Silva (OAB: 9865/MS) Embargado: Claudivan Rodrigues Advogado: João Domingos da Costa Filho (OAB: 7181/GO) Embargado: Renan Gonçalves Rodrigues Advogado: João Domingos da Costa Filho (OAB: 7181/GO) Embargado: Nathan Gonçalves Rodrigues Advogado: João Domingos da Costa Filho (OAB: 7181/GO) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PEQUENA PROPRIEDADE RURAL – IMÓVEL COM ÁREA INFERIOR A 1(UM) MÓDULO FISCAL – IMPENHORABILIDADE – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO – NÃO CABIMENTO – PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA – EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

No caso, observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

E mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de omissão, obscuridade ou contradição, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

Embargos de Declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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