TJMS - 1419737-28.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2024 10:07
Baixa Definitiva
-
08/11/2024 10:07
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 10:07
Expedição de Ofício.
-
30/09/2024 02:15
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1419737-28.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Celso Luiz da Silva Vargas Soc.
Advogados: Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Advogada: Heloisa Nonato de Lima (OAB: 25499/MS) Agravada: Tânia Regina Cortez Calux Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
27/09/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2024 09:17
INCONSISTENTE
-
24/09/2024 16:00
Baixa Definitiva
-
24/09/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 15:58
Recebidos os autos
-
15/03/2024 15:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/03/2024 02:52
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 12:33
Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
-
13/03/2024 11:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/03/2024 11:36
Recurso Especial não admitido
-
11/03/2024 12:13
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/03/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 02:12
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2024 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1419737-28.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Celso Luiz da Silva Vargas Advogada: Heloisa Nonato de Lima (OAB: 25499/MS) Soc.
Advogados: Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Recorrido: Tânia Regina Cortez Calux Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
24/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1419737-28.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Celso Luiz da Silva Vargas Advogada: Heloisa Nonato de Lima (OAB: 25499/MS) Soc.
Advogados: Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Recorrido: Tânia Regina Cortez Calux Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
15/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419737-28.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Celso Luiz da Silva Vargas Advogada: Heloisa Nonato de Lima (OAB: 25499/MS) Soc.
Advogados: Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Agravada: Tânia Regina Cortez Calux Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE -PRELIMINAR - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - ILEGITIMIDADE ATIVA ARGUIDA NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPOSSIBILIDADE - OFENSA À COISA JULGADA - PRELIMINAR ACOLHIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO. 1.
Discute-se no presente recurso: a) a preliminar suscitada nas Contrarrazões de Inadequação da Via Eleita - Ofensa à coisa julgada; b) a preliminar suscitada nas Contrarrazões de Supressão de Instância; e c) no mérito, a ilegitimidade ativa da Exequente. 2. "A questão da ilegitimidade passiva da Agravante, uma vez que não impugnada na ação de conhecimento, restou acobertada pela coisa julgada, nos termos do art. 474 do Código de Processo Civil" (AgRg no Ag n. 1.214.538/SP, relatora Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, julgado em 20/4/2010, DJe de 10/5/2010.) 3.
No caso, deve ser acolhida a preliminar suscitada nas Contrarrazões, pois a questão da ilegitimidade passiva da Agravada, uma vez que não impugnada na Ação de Conhecimento (Monitória), restou acobertada pela coisa julgada, nos termos do art. 508 do Código de Processo Civil. 4.
Agravo de instrumento não conhecido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1418696-60.2021.8.12.0000
Paulo Nemirovsky
Desembargador(A) Vice-Presidente do Trib...
Advogado: Paulo Nemirovsky
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/11/2022 11:18
Processo nº 1419130-15.2022.8.12.0000
Sara Vitoria de Barros Pontes
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Patricia Figueiredo Teles
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/05/2025 15:05
Processo nº 1600698-61.2022.8.12.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Cerli Vaz de Paula Oliveira
Advogado: Luiz Alexandre Goncalves do Amaral
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/12/2022 07:10
Processo nº 1418953-51.2022.8.12.0000
Pedro Henrique Alves Ferreira
Juiz(A) de Direito da Vara Criminal da C...
Advogado: Pedro Henrique Alves Ferreira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/01/2023 09:16
Processo nº 1600371-53.2021.8.12.0000
Severino Davi da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Meridiane Tibulo Wegner
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/06/2022 08:21