TJMS - 1419259-20.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

AFR NIO GUSMAO JACQUES

CPF *42.***.*94-04

IZABEL CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA

CPF *36.***.*77-53

Advogados

ARLINDO MURILO MUNIZ

OAB: 12145/MS

CPF *02.***.*82-34

Polo Passivo

Partes

CLAUDIONOR DUARTE NETO

CPF *36.***.*94-07

Advogados

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO

OAB: 16715/MS

CPF *01.***.*28-08

CLAUDIONOR DUARTE NETO

OAB: 7956/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 10:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 13:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/04/2024 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 12:50

    Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.

  • 09/04/2024 11:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/04/2024 11:50

    Recurso Especial não admitido

  • 08/04/2024 17:44

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/04/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 01:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 13:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2024 13:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1419259-20.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Afrânio Gusmão Jacques Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Recorrente: Izabel Cristina Alves de Oliveira Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Recorrido: Claudionor Duarte Neto Advogado: Claudionor Duarte Neto (OAB: 7956/MS) Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo e INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Afrânio Gusmão Jacques, Izabel Cristina Alves de Oliveira Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1419259-20.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Afrânio Gusmão Jacques Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Recorrente: Izabel Cristina Alves de Oliveira Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Recorrido: Claudionor Duarte Neto Advogado: Claudionor Duarte Neto (OAB: 7956/MS) Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) À Secretaria para certificar a regularidade, ou não, do preparo recursal, porquanto, ao que parece, não apenas a Guia Funjecc está vinculada a processo diverso deste, como certificado no Termo de Distribuição (fl. 30), mas, também, a Guia GRU, recolhida às fls. 28/29, faz referência a outro recurso que não este Especial.

    Após, conclusos.

    Intimem-se

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1419259-20.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Afrânio Gusmão Jacques Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Recorrente: Izabel Cristina Alves de Oliveira Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Recorrido: Claudionor Duarte Neto Advogado: Claudionor Duarte Neto (OAB: 7956/MS) Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1419259-20.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Afrânio Gusmão Jacques Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Embargante: Izabel Cristina Alves de Oliveira Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Embargado: Claudionor Duarte Neto Advogado: Claudionor Duarte Neto (OAB: 7956/MS) Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - EMBARGOS PROTELATÓRIOS - MULTA INDEVIDA - EMBARGOS REJEITADOS.

    Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, o que é defeso em sede de embargos.

    São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.

    Ausente o intuito protelatório dos embargos de declaração, não se aplica a multa prevista no art. 1.026, § 2.º, do CPC.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1419259-20.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Afrânio Gusmão Jacques Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Embargante: Izabel Cristina Alves de Oliveira Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Embargado: Claudionor Duarte Neto Advogado: Claudionor Duarte Neto (OAB: 7956/MS) Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Assim, diante da preliminar suscitada em contrarrazões, intime-se a parte recorrente para manifestar-se no prazo de cinco dias acerca das matérias.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1419259-20.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Afrânio Gusmão Jacques Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Embargante: Izabel Cristina Alves de Oliveira Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Embargado: Claudionor Duarte Neto Advogado: Claudionor Duarte Neto (OAB: 7956/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1419259-20.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Afrânio Gusmão Jacques Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Agravante: Izabel Cristina Alves de Oliveira Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Agravado: Claudionor Duarte Neto Advogado: Claudionor Duarte Neto (OAB: 7956/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRETENSÃO DOS AGRAVANTES DE SUSPENSÃO DA ORDEM DE REGISTRO DE PENHORA E LEVANTAMENTO DE NUMERÁRIOS - MATÉRIAS ACOBERTADAS PELA PRECLUSÃO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO - RECURSO DESPROVIDO.

    Se os agravantes não interpuseram recurso em face da decisão que determinou a penhora, bem como de seu termo, tendo deixado transcorrer in albis o prazo, não podem agora, em sede recursal, pleitear a suspensão da constrição e por consequência o levantamento dos valores, uma vez que a matéria se encontra acobertada pela preclusão.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, vencido o Relator, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do 2º Vogal.

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1419259-20.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Afrânio Gusmão Jacques Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Agravante: Izabel Cristina Alves de Oliveira Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Agravado: Claudionor Duarte Neto Advogado: Claudionor Duarte Neto (OAB: 7956/MS) Vistos, etc.

    Intime-se o Agravado para que se manifeste, em 15 dias, sobre o recurso (Agravo Interno), nos termos do art. 1021, §2º do Código de Processo Civil e artigo 581 do Regimento Interno do TJ/MS.

    Ciência as partes.

    Após, concluso para julgamento.

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1419259-20.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Afrânio Gusmão Jacques Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Agravante: Izabel Cristina Alves de Oliveira Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Agravado: Claudionor Duarte Neto Advogado: Claudionor Duarte Neto (OAB: 7956/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
08/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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