14/06/2023 17:30

Arquivado Definitivamente
14/06/2023 17:30

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 08:03

Expedição de Ofício.
14/06/2023 07:33

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 10:51

Juntada de Certidão
20/04/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420259-55.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Salete de Mattia Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Banco Pan S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Interessado: Gold Soluções EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - OMISSÃO NO ACÓRDÃO - INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, constantes do decisum embargado. 2 - Ausentes quaisquer dos vícios apontados na norma processual, a rejeição dos embargos de declaração é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
19/04/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2023 11:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/04/2023 13:32

Conclusos para decisão
31/03/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 05:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2023 01:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:08

Conclusos para decisão
13/03/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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