TJMS - 1419215-98.2022.8.12.0000

12/09/2025 18:03

Distribuído por prevenção - MIN. CRISTIANO ZANIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CRISTIANO ZANIN. Processo que justifica: Rcl 83559. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

10/09/2025 04:19

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/09/2025 04:07

Publicação, DJE - Divulgado em 09/09/2025

09/09/2025 19:21

Determino a distribuição

07/09/2025 10:41

Conclusos à Presidência

07/09/2025 10:41

Registrado à Presidência

05/09/2025 15:01

Autuado

04/09/2025 17:08

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

04/07/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 306821/2025 - AgInt

03/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0306821 - AgInt no AREsp 2805971 - Publicação prevista para 04/07/2025

30/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de BENILO ALLEGRETTI e ANTONIO ESTEVAO DE MORAES FILHO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00306821/2025 - AgInt no AREsp 2805971/MS

02/06/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:21

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00306821/2025 - AgInt no AREsp 2805971/MS

21/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/05/2025 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451552/2025

21/05/2025 09:24

Protocolizada Petição 451552/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

10/04/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2025 Petição Nº 306821/2025 -

09/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 306821/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

08/04/2025 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 306821/2025

08/04/2025 14:35

Protocolizada Petição 306821/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2025

18/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025 17:30

Não conhecido o recurso de LOURIVAL ANGELO PONCHIO

14/03/2025 17:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO ESTEVAO DE MORAES FILHO e BENILO ALLEGRETTI

20/01/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/01/2025 06:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/01/2025 06:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 30420/2025

17/01/2025 19:22

Protocolizada Petição 30420/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025

27/12/2024 17:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/12/2024 17:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/12/2024 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1719865 (2020/0153117-9)

18/12/2024 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2024 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/11/2024 00:00

Intimação

04/11/2024 00:00

Intimação