TJMS - 1419862-93.2022.8.12.0000

09/09/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/08/2025 16:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

04/07/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 319695/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

03/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0319695 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2654193 - Publicação prevista para 04/07/2025

30/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00319695/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2654193/MS

02/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 16:02

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319695/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2654193/MS

28/04/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

28/04/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 25/04/2025, para SONY BORGES SANTOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 319695/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 299.

14/04/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2025 Petição Nº 319695/2025 -

11/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 319695/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 319695/2025

10/04/2025 16:50

Protocolizada Petição 319695/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2025

04/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 909766/2024 - AgInt nos EDcl no

03/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0909766 - AgInt nos EDcl no AREsp 2654193 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00909766/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2654193/MS

21/03/2025 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

20/03/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909766/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2654193/MS

13/12/2024 21:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 909766/2024 - AgInt nos EDcl no

28/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

27/11/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0909766 - AgInt nos EDcl no AREsp 2654193 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00909766 - AgInt nos EDcl AREsp 2654193

11/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/11/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2024 e término em 08/11/2024, para SONY BORGES SANTOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 909766/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 266.

16/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2024 Petição Nº 909766/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 909766/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

15/10/2024 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 909766/2024

15/10/2024 13:54

Protocolizada Petição 909766/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

24/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 625711/2024 - EDcl

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0625711 - EDcl no AREsp 2654193 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 20:30

Embargos de Declaração de PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00625711 - EDcl no AREsp 2654193

08/08/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para SONY BORGES SANTOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 625711/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 245.

30/07/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/07/2024 Petição Nº 625711/2024 -

29/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 625711/2024. Publicação prevista para 30/07/2024)

29/07/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 625711/2024

29/07/2024 16:19

Protocolizada Petição 625711/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/07/2024

22/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:40

Não conhecido o recurso de PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA

11/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/06/2024 11:26

Juntada de Petição de petição nº 483451/2024

11/06/2024 11:02

Protocolizada Petição 483451/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2024

06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/06/2024

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

05/06/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401849480. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/09/2023 00:00

Intimação

27/07/2023 00:00

Intimação