STJ - 1413809-09.2016.8.12.0000

06/10/2022 15:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/10/2022 15:47

Transitado em Julgado em 06/10/2022

14/09/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2022 Petição Nº 403896/2022 - AgInt

13/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0403896 - AgInt no AREsp 2046984 - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAMPOTERRA CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00403896/2022 - AgInt no AREsp 2046984/MS

30/08/2022 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000781-2022-AJC-2T)

26/08/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2022

25/08/2022 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 17:00

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00403896/2022 - AgInt no AREsp 2046984/MS

07/06/2022 12:13

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem as partes e seus representantes processuais de acordo com o termo de recebi

07/06/2022 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483582/2022

07/06/2022 11:23

Protocolizada Petição 483582/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2022

03/06/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/06/2022 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 472534/2022

03/06/2022 18:05

Protocolizada Petição 472534/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2022

17/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2022 Petição Nº 403896/2022 -

16/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/05/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 403896/2022. Publicação prevista para 17/05/2022)

13/05/2022 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 403896/2022

13/05/2022 20:01

Protocolizada Petição 403896/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2022

22/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022

20/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2022

20/04/2022 14:10

Conheço do agravo de CAMPOTERRA CONSTRUTORA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

08/03/2022 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/03/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/02/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/02/2022 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/02/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2021 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL