STJ - 1418030-59.2021.8.12.0000

27/02/2023 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2023 10:33

Transitado em Julgado em 24/02/2023

16/12/2022 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 959825/2022 - AgInt

15/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0959825 - AgInt no REsp 2026552 - Publicação prevista para 16/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO PINTO LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00959825/2022 - AgInt no REsp 2026552/MS

01/12/2022 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

30/11/2022 16:20

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1108151/2022 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.9

29/11/2022 18:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1108151/2022

29/11/2022 18:15

Protocolizada Petição 1108151/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/11/2022

28/11/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:39

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00959825/2022 - AgInt no REsp 2026552/MS

11/11/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/11/2022 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1048258/2022

11/11/2022 16:35

Protocolizada Petição 1048258/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2022

20/10/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2022 Petição Nº 959825/2022 -

19/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 959825/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

19/10/2022 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 959825/2022

19/10/2022 15:22

Protocolizada Petição 959825/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2022

04/10/2022 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão do AgInt no Pedido de Tutela Provisória nº 4.083/MS (fls. 281/284), juntei a decisão de fls. 456/459 ao referido Pedido de Tutela Provisória.

04/10/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

03/10/2022 17:50

Conhecido o recurso de PEDRO PINTO LIMA e não-provido

20/09/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

20/09/2022 19:00

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: TP 4083 (2022/0235546-7)

12/09/2022 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL