STJ - 1415353-22.2022.8.12.0000

23/02/2024 09:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/02/2024 09:47

Transitado em Julgado em 22/02/2024

28/11/2023 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1155741/2023

28/11/2023 08:53

Protocolizada Petição 1155741/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

22/11/2023 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1140304/2023

22/11/2023 12:54

Protocolizada Petição 1140304/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/11/2023

22/11/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023 Petição Nº 1063193/2023 - EDcl

21/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1063193 - EDcl no RMS 71899 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 18:00

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01063193 - EDcl no RMS 71899

10/11/2023 09:06

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

10/11/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

09/11/2023 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1108723/2023

09/11/2023 19:47

Protocolizada Petição 1108723/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2023

27/10/2023 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075015/2023

27/10/2023 19:55

Protocolizada Petição 1075015/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

26/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1063193/2023 -

25/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1063193/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

25/10/2023 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1063193/2023

25/10/2023 10:54

Protocolizada Petição 1063193/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2023

25/10/2023 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 11:23

Expedição de Ofício nº 011793/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade: 30.***.***/1661-91

24/10/2023 10:00

Conhecido o recurso de ISABEL CALISTO FERRO e provido

24/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

18/10/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

18/10/2023 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/10/2023 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1040425/2023

18/10/2023 15:31

Protocolizada Petição 1040425/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

27/07/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/07/2023

26/07/2023 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/07/2023

25/07/2023 23:20

Não concedida a medida liminar de ISABEL CALISTO FERRO

25/07/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

25/07/2023 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

20/07/2023 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL