STJ - 1418336-28.2021.8.12.0000

12/05/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/05/2025 17:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025

11/04/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325258/2025

11/04/2025 18:01

Protocolizada Petição 325258/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 20:50

Não conhecido o recurso de FABRICIO BUENO SVERSUT e WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR

31/03/2025 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2025 16:50

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2054203)

25/03/2025 16:29

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/03/2025 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 250118/2025

25/03/2025 11:21

Protocolizada Petição 250118/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/03/2025

28/02/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1027376/2024 - AgInt nos EDcl no

27/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1027376 - AgInt nos EDcl no REsp 2054203 - Publicação prevista para 28/02/2025

25/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR e FABRICIO BUENO SVERSUT e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01027376/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2054203/MS

07/02/2025 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)

20/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024

19/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 15:27

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027376/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2054203/MS

10/12/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

10/12/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1098805/2024

10/12/2024 15:00

Protocolizada Petição 1098805/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2024

22/11/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2024 Petição Nº 1027376/2024 -

21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1027376/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

19/11/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1027376/2024

19/11/2024 14:23

Protocolizada Petição 1027376/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2024

04/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 785250/2024 - EDcl

04/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 787768/2024 - EDcl

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787768 - EDcl no REsp 2054203 - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0785250 - EDcl no REsp 2054203 - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 18:30

Embargos de Declaração de FABRICIO BUENO SVERSUT e WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00785250 - EDcl no REsp 2054203

30/10/2024 18:30

Embargos de Declaração de GALVAO ENGENHARIA S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00787768 - EDcl no REsp 2054203

19/09/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/09/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2024 e término em 18/09/2024, para WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR apresentar resposta à petição n. 787768/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 336.

19/09/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2024 e término em 18/09/2024, para FABRICIO BUENO SVERSUT apresentar resposta à petição n. 787768/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 336.

14/09/2024 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 807786/2024

14/09/2024 22:00

Protocolizada Petição 807786/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/09/2024

11/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/09/2024 Petição Nº 787768/2024 -

11/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/09/2024 Petição Nº 785250/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 787768/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

09/09/2024 22:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 787768/2024

09/09/2024 22:26

Protocolizada Petição 787768/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

09/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 785250/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

09/09/2024 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 785250/2024

09/09/2024 16:48

Protocolizada Petição 785250/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

03/09/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 19:20

Conhecido o recurso de GALVAO ENGENHARIA S/A e provido

04/03/2024 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 153402/2024

04/03/2024 10:43

Protocolizada Petição 153402/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2024

07/03/2023 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/03/2023 18:45

Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2005468 (2021/0333048-7)

10/02/2023 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL