STJ - 1418020-78.2022.8.12.0000

02/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 02/10/2024

07/08/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 655791/2024

07/08/2024 12:22

Protocolizada Petição 655791/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 573049/2024 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0573049 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no RMS 71707 - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 19:00

Negado seguimento ao recurso de ISAURA RAIMUNDO DA ROCHA

31/07/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/07/2024 16:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 629673/2024

30/07/2024 16:14

Protocolizada Petição 629673/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/07/2024

08/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/07/2024 Petição Nº 573049/2024 -

05/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

05/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 573049/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)

05/07/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024 16:05

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/07/2024 09:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/07/2024 06:12

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 573049/2024

04/07/2024 19:15

Protocolizada Petição 573049/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/07/2024

17/05/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401601/2024

17/05/2024 10:49

Protocolizada Petição 401601/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

16/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 244024/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0244024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no RMS 71707 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de ISAURA RAIMUNDO DA ROCHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00244024/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no RMS 71707/MS

29/04/2024 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

29/04/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000243-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:07

Expedição de Ofício de Intimação nº I000210-2024-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/04/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000243-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/04/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244024/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no RMS 71707/MS

22/04/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/04/2024 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/04/2024 08:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 269060/2024

10/04/2024 08:03

Protocolizada Petição 269060/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2024

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 244024/2024 -

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 18:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 244024/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 244024/2024

03/04/2024 17:32

Protocolizada Petição 244024/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2024

07/03/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171699/2024

07/03/2024 16:29

Protocolizada Petição 171699/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024 11:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 34323/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0034323 - EDcl no AgInt no AgInt no RMS 71707 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de ISAURA RAIMUNDO DA ROCHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00034323/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no RMS 71707/MS

20/02/2024 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

19/02/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000043-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:40

Expedição de Ofício de Intimação nº I000030-2024-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/02/2024 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 09:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000043-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034323/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no RMS 71707/MS

14/02/2024 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/01/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/01/2024 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 47723/2024

31/01/2024 15:35

Protocolizada Petição 47723/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2024

25/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/01/2024 Petição Nº 34323/2024 -

24/01/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 34323/2024. Publicação prevista para 25/01/2024)

24/01/2024 15:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 34323/2024

24/01/2024 15:19

Protocolizada Petição 34323/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/01/2024

29/11/2023 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1163155/2023

29/11/2023 17:09

Protocolizada Petição 1163155/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1050296/2023 - AgInt no AgInt no

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1050296 - AgInt no AgInt no RMS 71707 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ISAURA RAIMUNDO DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01050296/2023 - AgInt no AgInt no RMS 71707/MS

14/11/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

13/11/2023 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000896-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:28

Expedição de Ofício de Intimação nº I000793-2023-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 17:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01050296/2023 - AgInt no AgInt no RMS 71707/MS

07/11/2023 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/10/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/10/2023 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1072901/2023

27/10/2023 15:13

Protocolizada Petição 1072901/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2023

23/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2023 Petição Nº 1050296/2023 -

20/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1050296/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

20/10/2023 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1050296/2023

20/10/2023 16:35

Protocolizada Petição 1050296/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2023

11/09/2023 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902760/2023

11/09/2023 14:04

Protocolizada Petição 902760/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023 Petição Nº 676842/2023 - AgInt

08/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0676842 - AgInt no RMS 71707 - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023 15:10

Prejudicado o recurso de ISAURA RAIMUNDO DA ROCHA

06/09/2023 11:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

01/09/2023 18:53

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00676842/2023 - AgInt no RMS 71707/MS

21/08/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

21/08/2023 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000581-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 11:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000581-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/08/2023 11:17

Expedição de Ofício de Intimação nº I000537-2023-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00676842/2023 - AgInt no RMS 71707/MS

16/08/2023 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/08/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/07/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 717525/2023

26/07/2023 16:41

Protocolizada Petição 717525/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2023

11/07/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/07/2023 Petição Nº 676842/2023 -

10/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 676842/2023. Publicação prevista para 11/07/2023)

07/07/2023 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 676842/2023

07/07/2023 20:52

Protocolizada Petição 676842/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2023

28/06/2023 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638389/2023

28/06/2023 13:31

Protocolizada Petição 638389/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023 18:20

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da decisão proferida no Tema n. 1.234 da repercussão geral.

26/06/2023 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 13:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/06/2023 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL