STJ - 1413562-52.2021.8.12.0000

23/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 23/02/2024

19/12/2023 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1222457/2023

19/12/2023 13:26

Protocolizada Petição 1222457/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

18/12/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 14:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 14:07

Conheço do agravo de CELSO GULLICH para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/09/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

28/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 27/09/2023, para CELSO GULLICH pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 976.

05/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023 Petição Nº 876988/2023 - TutPrv

04/09/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 14:02

Indeferido o pedido de CELSO GULLICH de tutela provisória (Publicação prevista para 05/09/2023)

04/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0876988 - TutPrv no AREsp 2399844 - Publicação prevista para 05/09/2023

04/09/2023 09:01

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 876988/2023

04/09/2023 08:46

Protocolizada Petição 876988/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 04/09/2023

28/08/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/08/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

28/08/2023 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/08/2023 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/07/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2023 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/06/2023 00:00

Intimação

29/05/2023 00:00

Intimação