02/05/2024 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1416743-27.2022.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Shopping Bela Vista S.A Advogado: Bruno de Almeida Maia (OAB: 18921/BA) Advogado: João Bernardo Gois (OAB: 21646/BA) Agravado: Raphael Vianna de Menezes Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Agravada: Rúbia Danyla Gama Pinheiro Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Interessado: Shopping Bela Vista S/A (Jhsf Salvador Empreendimentos e Incorporações) Advogado: Bruno de Almeida Maia (OAB: 18921/BA) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 221/229 do sequencial n. 50004).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
15/04/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:25

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 13:22

Recurso Especial não admitido
10/04/2024 17:24

Conclusos para admissibilidade recursal
10/04/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 10:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1416743-27.2022.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Shopping Bela Vista S.A Advogado: Bruno de Almeida Maia (OAB: 18921/BA) Advogado: João Bernardo Gois (OAB: 21646/BA) Recorrido: Raphael Vianna de Menezes Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Recorrido: Rúbia Danyla Gama Pinheiro Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Interessado: Shopping Bela Vista S/A (Jhsf Salvador Empreendimentos e Incorporações) Advogado: Bruno de Almeida Maia (OAB: 18921/BA) Ao recorrido para apresentar resposta
01/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416743-27.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Shopping Bela Vista S.A Advogado: Bruno de Almeida Maia (OAB: 18921/BA) Advogado: João Bernardo Gois (OAB: 21646/BA) Embargado: Raphael Vianna de Menezes Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Embargada: Rúbia Danyla Gama Pinheiro Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Interessado: Shopping Bela Vista S/A (Jhsf Salvador Empreendimentos e Incorporações) Advogado: Bruno de Almeida Maia (OAB: 18921/BA) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA JULGAMENTO DE OMISSÃO, CONFORME DETERMINAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO DEMONSTRADO - RECURSO PROVIDO, COM INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO E SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO.

I - Os autos retornaram a esta Câmara, por determinação do STJ, para análise da matéria referente ao excesso nos valores dos cálculos apresentados pelos embargados que, supostamente, fizeram incidir multa e honorários de 10% cada, que não estavam contemplados na conta original homologada pelo juízo singular e calcularam juros e correção sobre os valores que já contavam com a incidência de juros e correção, agindo em flagrante anatocismo.

II - Após homologados os cálculos de liquidação, os credores requereram o cumprimento da sentença, tendo o magistrado o admitido e determinado a intimação do réu para pagar o débito no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10%.

Por óbvio que, quando da apresentação dos cálculos de liquidação, os valores ora questionados dele não constavam, já que sua incidência passou a ser admitida após o não cumprimento voluntário da condenação.

III - No caso também não há se falar em anatocismo.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
28/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416743-27.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Shopping Bela Vista S.A Advogado: Bruno de Almeida Maia (OAB: 18921/BA) Advogado: João Bernardo Gois (OAB: 21646/BA) Embargado: Raphael Vianna de Menezes Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Embargada: Rúbia Danyla Gama Pinheiro Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Interessado: Shopping Bela Vista S/A (Jhsf Salvador Empreendimentos e Incorporações) Advogado: Bruno de Almeida Maia (OAB: 18921/BA) Julgamento Virtual Iniciado
06/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416743-27.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Shopping Bela Vista S.A Advogado: Bruno de Almeida Maia (OAB: 18921/BA) Advogado: João Bernardo Gois (OAB: 21646/BA) Embargado: Raphael Vianna de Menezes Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Embargada: Rúbia Danyla Gama Pinheiro Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Interessado: Shopping Bela Vista S/A (Jhsf Salvador Empreendimentos e Incorporações) Advogado: Bruno de Almeida Maia (OAB: 18921/BA) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1416743-27.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Shopping Bela Vista S/A (Jhsf Salvador Empreendimentos e Incorporações) Advogado: Bruno de Almeida Maia (OAB: 18921/BA) Advogado: João Bernardo Gois (OAB: 21646/BA) Agravado: Raphael Vianna de Menezes Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Agravada: Rúbia Danyla Gama Pinheiro Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Isso posto, traslade-se cópia da decisão de fls. 21-71 para os autos do RECURSO ESPECIAL n. 1416743-27.2022.8.12.0000/50002, que deverá ser arquivado.

Traslade-se cópia, de igual forma, para os autos do recurso de Embargos de Declaração, que deverá retornar à Câmara para reapreciação, nos termos da decisão oriunda do Colendo Superior Tribunal de Justiça.

Após, arquivem-se estes autos. Às providências.

Intimem-se.
05/04/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1416743-27.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Shopping Bela Vista S/A (Jhsf Salvador Empreendimentos e Incorporações) Advogado: Bruno de Almeida Maia (OAB: 18921/BA) Advogado: João Bernardo Gois (OAB: 21646/BA) Agravado: Raphael Vianna de Menezes Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Agravada: Rúbia Danyla Gama Pinheiro Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00