STJ - 1413269-48.2022.8.12.0000

20/11/2023 00:00

Intimação

31/10/2023 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

31/10/2023 18:43

Transitado em Julgado em 30/10/2023

04/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 864124/2023 - EDcl no AgInt no

03/10/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0864124 - EDcl no AgInt no AREsp 2317909 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de JOAO ABIB MANSUR Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00864124/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2317909/MS

18/09/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

15/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:19

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 864124/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2317909/MS

08/09/2023 08:29

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

06/09/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/09/2023 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 891460/2023

06/09/2023 20:03

Protocolizada Petição 891460/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2023

01/09/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2023 Petição Nº 864124/2023 -

31/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 864124/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

30/08/2023 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 864124/2023

30/08/2023 18:44

Protocolizada Petição 864124/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023

24/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 476387/2023 - AgInt

23/08/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0476387 - AgInt no AREsp 2317909 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOAO ABIB MANSUR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00476387/2023 - AgInt no AREsp 2317909/MS

03/08/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:54

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 476387/2023 - AgInt no AREsp 2317909/MS

20/06/2023 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/06/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

02/06/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/06/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 531251/2023

02/06/2023 16:44

Protocolizada Petição 531251/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2023

23/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2023 Petição Nº 476387/2023 -

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 476387/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

22/05/2023 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 476387/2023

22/05/2023 12:11

Protocolizada Petição 476387/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2023

03/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2023 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023 07:50

Não conhecido o recurso de JOAO ABIB MANSUR

29/03/2023 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/03/2023 12:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 260809/2023

29/03/2023 12:18

Protocolizada Petição 260809/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/03/2023

23/03/2023 05:35

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 23/03/2023

22/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

22/03/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300821997. Publicação prevista para 23/03/2023)

22/03/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL